TJSP 27/10/2022 -Pág. 535 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3620
535
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2254729-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500608-62.2022.8.26.0127; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP); Agravado:
Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB/SP; Advogado: José Alberto Silveira Praça Netto (OAB: 236830/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2254735-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Suzano; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500579-06.2017.8.26.0606; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Transportes Pjrv Ltda; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB:
316256/SP); Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Caram Calil
(OAB: 235972/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2254737-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500620-76.2022.8.26.0127; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP); Advogada:
Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP); Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Agravado: Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB/SP; Advogado: José Alberto Silveira Praça Netto (OAB: 236830/SP);
Advogada: Sueli Marotte (OAB: 82434/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2254740-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009931-73.2022.8.26.0152; Atos Administrativos;
Agravante: Larissa Fraga de Gaffga; Advogado: Lucas Murça Kitamura (OAB: 424584/SP); Advogado: Renato Armoni (OAB:
306128/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP); Agravado: Município de Cotia; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2254751-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0524375-98.1990.8.26.0053; Patrimônio Histórico / Tombamento; Agravante:
Município de São Paulo; Advogado: Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP); Agravado: Fernando Henrique de Oliveira
Magalhães; Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Gabriel Nogueira Dias (OAB: 221632/SP);
Advogado: Pompeu do Prado Rossi (OAB: 67827/SP); Advogado: Jose Mauro Marques (OAB: 33680/SP); Advogado: Jose
Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Agravada: Helena Maria de Oliveira Magalhaes; Advogado: Raul Felipe
de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Gabriel Nogueira Dias (OAB: 221632/SP); Advogado: Pompeu do Prado Rossi
(OAB: 67827/SP); Advogado: Jose Mauro Marques (OAB: 33680/SP); Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota
(OAB: 347189/SP); Agravado: Paulo Afonso de Oliveira Magalhães; Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/
SP); Advogado: Gabriel Nogueira Dias (OAB: 221632/SP); Advogado: Pompeu do Prado Rossi (OAB: 67827/SP); Advogado:
Jose Mauro Marques (OAB: 33680/SP); Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Agravado:
José Eduardo de Oliveira Magalhães; Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Gabriel Nogueira
Dias (OAB: 221632/SP); Advogado: Pompeu do Prado Rossi (OAB: 67827/SP); Advogado: Jose Mauro Marques (OAB: 33680/
SP); Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Agravada: Cristina Maria de Oliveira Magalhães;
Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Gabriel Nogueira Dias (OAB: 221632/SP); Advogado:
Pompeu do Prado Rossi (OAB: 67827/SP); Advogado: Jose Mauro Marques (OAB: 33680/SP); Advogado: Jose Eduardo Dias
Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Agravada: Cleusa Adelaide de Oliveira Magalhães; Advogado: Raul Felipe de Abreu
Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Gabriel Nogueira Dias (OAB: 221632/SP); Advogado: Pompeu do Prado Rossi (OAB:
67827/SP); Advogado: Jose Mauro Marques (OAB: 33680/SP); Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB:
347189/SP); Agravado: Jose Mauro Marques; Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Gabriel
Nogueira Dias (OAB: 221632/SP); Advogado: Pompeu do Prado Rossi (OAB: 67827/SP); Advogado: Jose Mauro Marques (OAB:
33680/SP); Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Agravado: Pompeu do Prado Rossi;
Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Gabriel Nogueira Dias (OAB: 221632/SP); Advogado:
Pompeu do Prado Rossi (OAB: 67827/SP); Advogado: Jose Mauro Marques (OAB: 33680/SP); Advogado: Jose Eduardo
Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Agravado: Carlos Francisco de Magalhaes; Advogado: Raul Felipe de Abreu
Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Gabriel Nogueira Dias (OAB: 221632/SP); Advogado: Pompeu do Prado Rossi (OAB:
67827/SP); Advogado: Jose Mauro Marques (OAB: 33680/SP); Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB:
347189/SP); Agravado: Maercio Tadeu Jorge de Abreu Sampaio; Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP);
Advogado: Gabriel Nogueira Dias (OAB: 221632/SP); Advogado: Pompeu do Prado Rossi (OAB: 67827/SP); Advogado: Jose
Mauro Marques (OAB: 33680/SP); Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2254756-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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