TJSP 27/10/2022 -Pág. 536 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3620
536
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Sumário; 0023481-56.2009.8.26.0590; Concessão
/ Permissão / Autorização; Agravante: Rafael Gil Cimino; Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP);
Agravado: Ricardo Evangelista; Advogado: Ronaldo Evangelista (OAB: 269269/SP); Interessado: Terceiro Tabelião de Notas e
de Protesto de Letras e Titulos da Comarca de São Vicente Sp; Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP);
Interessado: Rubens Harumy Kamoi; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2254773-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 000168517.1100.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Clube Atlético Juventus; Advogado: Wilson Marqueti
Junior (OAB: 115228/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP); Advogado:
Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894A/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2254790-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0004000-83.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Jurandi Silva; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Jorge Luiz dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: José Ribeiro de Queiroz Filho; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
José Sebastião Pereira de Souza; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: José Segundo Videira;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Joaquim Quirino Netto; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Luiz Carlos Moretti; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Manoel Ezequiel Ferreira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Osvaldo Ribeiro Tibre; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Pedro Roberto Cassaguerra; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Roberto Martinho da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Joel de Araujo Carmona; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Domingos Teixeira Goulart;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Assir Justino Soares; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Audir Almeida; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Canuto
Gonçalves Cota; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Claudinei Jose Galhasse; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: João Alves Marcelino; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Francisco Alves Dantas; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Francisco
Luis de Aguiar; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Guilherme da Costa Bueno; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Jaime de Freitas; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Leonardo Arruda Munhoz; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Causa própria); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2254807-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 000653951.2022.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Isabel Yamaguchi Samora; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Claudia Maria Cândido; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Ani Caprara (OAB: 107028/SP); Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB:
243192/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2254823-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103768659.2014.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Marlene Aparecida Rosa Zorzatto; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Lucinda Fernanda de Figueiredo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Maira de Passos e Carvalho Chade; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Maria Aparecida da Silva Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Helena Lopes Alves;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Manoela dos Santos Bressan; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Mario Luiz Scalet Junior; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Jayme Augusto Serrano; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Oswaldi Carli;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Pitágoras de Moraes Reis; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Salvador Cegarra Terrone Filho; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Sonia Maria Boldrini; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Teresa Pereira da Silva;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Valdete Doimo Rodrigues; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Valdevino Vergilio; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Ana Maria Cândido; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Antonio Tsuneo Nakajima; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Abelina Amelia Ferreira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Abigair de Lourdes de Jesus Pirasoli; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Alexandrina Leopoldina Grilo Freitas; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ana Lucia Assad
Affonso; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ana Maria Dias de Freitas; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Annunciata Morelli; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º