TJSP 27/10/2022 -Pág. 537 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3620
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Agravante: Jani Mendes dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Armindo Monteiro
Moreira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Domicio Leite; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Emiliana Simoes Toledo Correa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Guiomar Zuca; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Hildeman Sampaio; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Isaul Moreira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2254839-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104608483.2022.8.26.0224; CONTRATO TEMPORÁRIO; Agravante: L. F. B. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Aparecida Jesus
Hasse (OAB: 268286/SP); Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2254865-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Caieiras; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003753-86.2021.8.26.0106; Adicional de Periculosidade;
Agravante: Rene Rocha Ribeiro Castro; Advogada: Cristiane Regis de Oliveira (OAB: 166342/SP); Agravado: Município de
Caieiras; Advogada: Ana Claudia Silva Araujo Santos (OAB: 369011/SP); Advogado: Rafael Botta (OAB: 314413/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2254870-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105449546.2022.8.26.0053; CONTRATO TEMPORÁRIO; Agravante: Municipio de São Paulo; Advogada: Isabella Pereira Petrilli da
Rocha Frota (OAB: 182446/SP); Agravada: Roberlânia dos Santos Monteiro Lima; Advogado: Andre Luiz Lopes Travassos (OAB:
457655/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2254885-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009861-13.2022.8.26.0037; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Smarapd Informática Ltda; Advogado: Flavio Augusto Antunes (OAB: 172627/SP); Agravado: Município de
Araraquara; Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2254891-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1529612-13.2016.8.26.0562; Municipais; Agravante:
Lucia Maria dos Reis; Advogada: Fabiana da Silva Veppo (OAB: 290235/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Ilza
de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2254911-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1004225-25.2022.8.26.0568;
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Envasadora Cidade das Aguas Ltda; Advogado:
Marcelo Mathielo da Silva (OAB: 313558/SP); Agravado: Municipio de Águas da Prata; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2254915-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 061427902.2008.8.26.0053; Desapropriação; Agravante: Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo; Advogado: Claudio Luiz Robert (OAB: 234344/SP); Agravado: Domingos Fanganiello (Espólio); Advogada: Eliana
Galvao Dias (OAB: 83977/SP); Agravado: Espólio de João Fanganiello (Espólio); Advogado: Augusto de Souza Barros Junior
(OAB: 242272/SP); Agravado: Espólio de Guerino Fanganiello (Inventariante Ethel Fanganiello do Angelo); Advogado: Wagner
Rodrigues (OAB: 102012/SP); Invtante: Ethel Fanganiello do Angelo; Agravado: Joao Fanganiello Netto; Advogado: Augusto de
Souza Barros Junior (OAB: 242272/SP); Agravada: Maria Christina Fanganiello; Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB: 123238/
SP); Advogado: Sergio de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP); Agravado: Ricardo Fanganiello; Advogada: Sabrina Ribeiro Carvalho
(OAB: 179681/SP); Agravado: Reynaldo Fanganiello Junior; Advogada: Daniela Fanganiello Bessa (OAB: 130442/SP); Agravado:
Luiz Antonio Colombo Jonke; Advogada: Aparecida Alves dos Santos Godoy (OAB: 154520/SP); Agravada: Ana Maria Colombo
Jonke; Advogada: Aparecida Alves dos Santos Godoy (OAB: 154520/SP); Agravado: Luiz Colombo; Advogada: Aparecida Alves
dos Santos Godoy (OAB: 154520/SP); Agravado: Gilmar Vigiodri Godoy; Advogada: Aparecida Alves dos Santos Godoy (OAB:
154520/SP); Agravado: Maria Pecinatto Colombo; Advogada: Aparecida Alves dos Santos Godoy (OAB: 154520/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
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