TJSP 02/12/2022 -Pág. 3755 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3642
3755
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), MARCIO MINITTI (OAB 412083/SP)
Processo 0008209-28.2021.8.26.0161 (processo principal 1001073-60.2021.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Vaga em creche - H.S.C. - - G.S. - P.M.D. - Vistos. Torno sem efeito eventual ( ais ) despacho ( s ) em branco. Dêse ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo.
Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G 1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G.
60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os
pedidos de pagamento de ofícios requisitórios ( RPV), deverão ser peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais
conforme orientações dos referidos comunicados e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.
jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), ERICA IRENE DE SOUSA (OAB 335623/SP)
Processo 0010654-87.2019.8.26.0161 (processo principal 1003446-69.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Vaga em creche - S.M.E.D. - Ante o julgamento do Tema 548 do STF, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o
prosseguimento. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011384-98.2019.8.26.0161 (processo principal 1001538-74.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Ante o julgamento do Tema 548 do STF, manifestem-se as partes, no prazo de 15
dias, sobre o prosseguimento. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011417-88.2019.8.26.0161 (processo principal 1007530-50.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Ante o julgamento do Tema 548 do STF, manifestem-se as partes, no prazo de 15
dias, sobre o prosseguimento. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011429-05.2019.8.26.0161 (processo principal 1010197-09.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Ante o julgamento do Tema 548 do STF, manifestem-se as partes, no prazo de 15
dias, sobre o prosseguimento. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011442-04.2019.8.26.0161 (processo principal 1012076-85.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Ante o julgamento do Tema 548 do STF, manifestem-se as partes, no prazo de 15
dias, sobre o prosseguimento. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011447-26.2019.8.26.0161 (processo principal 1010748-86.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Ante o julgamento do Tema 548 do STF, manifestem-se as partes, no prazo de 15
dias, sobre o prosseguimento. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011478-46.2019.8.26.0161 (processo principal 1007546-04.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Ante o julgamento do Tema 548 do STF, manifestem-se as partes, no prazo de 15
dias, sobre o prosseguimento. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011481-98.2019.8.26.0161 (processo principal 1006849-17.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Ante o julgamento do Tema 548 do STF, manifestem-se as partes, no prazo de 15
dias, sobre o prosseguimento. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011503-59.2019.8.26.0161 (processo principal 1000530-96.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Ante o julgamento do Tema 548 do STF, manifestem-se as partes, no prazo de 15
dias, sobre o prosseguimento. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011587-60.2019.8.26.0161 (processo principal 1001657-35.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Ante o julgamento do Tema 548 do STF, manifestem-se as partes, no prazo de 15
dias, sobre o prosseguimento. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011758-17.2019.8.26.0161 (processo principal 1000504-64.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Ante o julgamento do Tema 548 do STF, manifestem-se as partes, no prazo de 15
dias, sobre o prosseguimento. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011778-08.2019.8.26.0161 (processo principal 1004353-44.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Ante o julgamento do Tema 548 do STF, manifestem-se as partes, no prazo de 15
dias, sobre o prosseguimento. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011781-60.2019.8.26.0161 (processo principal 1004333-53.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Ante o julgamento do Tema 548 do STF, manifestem-se as partes, no prazo de 15
dias, sobre o prosseguimento. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0015252-84.2019.8.26.0161 (processo principal 1003395-58.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Ante o julgamento do Tema 548 do STF, manifestem-se as partes, no prazo de
15 dias, sobre o prosseguimento. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0015445-02.2019.8.26.0161 (processo principal 1006451-02.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Ante o julgamento do Tema 548 do STF, manifestem-se as partes, no prazo
de 15 dias, sobre o prosseguimento. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), TANIA HALULI FAKIANI
(OAB 151603/SP)
Processo 0015785-43.2019.8.26.0161 (processo principal 1006201-66.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Ante o julgamento do Tema 548 do STF, manifestem-se as partes, no prazo
de 15 dias, sobre o prosseguimento. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), TANIA HALULI FAKIANI
(OAB 151603/SP)
Processo 0035543-67.2003.8.26.0161 (161.01.2003.035543) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Nelson Santos de Souza - TEOR DO ATO INTIMAÇÃO NEGATIVA RONALDO SIQUEIRA: Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 161.2022/026862-0 dirigi-me ao endereço: Rua Tapajós, Bl.02, ap.42, não logrei êxito em localizar o intimando
nas diligências realizadas. Na última ocasião, a moradora Luciana informou que o Sr. Ronaldo é desconhecido no local, motivo
pelo qual deixo intima-lo e devolvo o mandado para os devidos fins. - ADV: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 42397/SP)
Processo 1002712-79.2022.8.26.0161 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Família - G.M.O.T.F. - Defiro os
requerimentos do Ministério Público de fls. 124. Oficie-se à Delegacia de Defesa da Mulher de Diadema solicitando informação
sobre a distribuição do Boletim de Ocorrência 1044/2021 DDM. Junte-se folha de antecedentes e certidão da vara de execuções
criminais em nome de RAFAEL FEITOSA DE OLIVEIRA. - ADV: LINCOLN CESAR ROSA FERREIRA (OAB 432741/SP)
Processo 1010718-17.2018.8.26.0161 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Conselhos tutelares - G.L.S. - - F.N.
- - V.A.D.S. - - G.S.V.B. - - A.T.C.K. - Defiro os requerimentos do Ministério Público de fls. 2923: Considerando os efeitos
dos embargos de Gustavo e Giselma, certifique a serventia se as apelações de fls. 2892/2906 e 2907/2919 são tempestivas.
Considerando que a decisão dos embargos esclareceu que os 03 (três) anos de condenação serão computados a partir do
trânsito em julgado, situação desconhecida pelos apelantes Francelino e Amanda, concedo prazo de 10 dias para se quiserem,
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