TJSP 08/12/2022 -Pág. 2279 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3646
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SILVA (OAB 331248/SP), WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP)
Processo 0041183-36.2019.8.26.0114 (processo principal 1059104-59.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Apresente o credor a planilha atualizada do débito, em 15 dias. Após, os autos
serão encaminhados à conclusão. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP)
Processo 0041236-17.2019.8.26.0114 (processo principal 1060974-42.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Corretagem - Novo Metro Negócios Imobiliários Ltda. - L.S.T. - - L.S.T.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz
Humberto Vistos. Fls. 158/167: de fato os valores bloqueados em conta-corrente da executada, de depósitos feitos por Bruna
Rafaela Godoy Borges, são oriundos de pensão alimentícia devidos a seu filho, conforme comprovado a fls. 184/222. Defiro,
portanto, o desbloqueio da quantia de R$ 843,91 perante o Nu Pagamentos, providenciando a Serventia o necessário. Por outro
lado, quanto ao valor depositado em conta-corrente da executada, oriundos de transferência de sua mãe (R$ 2.354,92), não há
que se falar em impenhorabilidade. Isto porque a quantia, ao lhe ser transferida, passou a ser disponível, independentemente
de sua natureza anterior, de forma que inexiste óbice à constrição. Oportunamente, expeça-se MLE da quantia em prol do
exequente. Intime-se. Campinas, 06 de dezembro de 2022. - ADV: GILIAN ALVES CAMINADA (OAB 362853/SP), RENATO
FERRAZ SAMPAIO SAVY (OAB 150286/SP)
Processo 0041548-27.2018.8.26.0114 (processo principal 1000870-89.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Perfect Life Residence - Antonio Leonardo Figueiredo - Marcos Antonio de Sousa Gianelli
- - Renato Batista Silva - - Janim Salomé da Costa Lopes - - Benedito Luis Cruvinel - - Adriano Monteiro de Oliveira e outro - *Fls
211/213: a diligência de oficial de justiça foi recolhida em guia de citação postal, regularize o exequente, devendo recolher o
valor em guia própria de diligência do oficial de justiça, conforme já especificado em ato ordinatório de fls 207. - ADV: RENATO
BATISTA SILVA (OAB 322554/SP), MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP), LEONARDO RUELA SANTANA
(OAB 359066/SP), JANIM SALOMÉ DA COSTA LOPES (OAB 243008/SP), NILCIENE GOMES FIGUEIREDO BRAGA (OAB
170491/SP), BENEDITO LUIS CRUVINEL (OAB 147648/SP), ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 143515/SP)
Processo 0041654-33.2011.8.26.0114 (114.01.2011.041654) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Liquidação / Cumprimento / Execução - Wania Bradaschia Prestes Nogueira - Reynaldo Prestes Nogueira - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Ante a perspectiva de eventual acordo, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, com o
qual concorda o M.P. Int. - ADV: MARCELA SOARES CARNEIRO DA CUNHA (OAB 113990/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0045963-20.1999.8.26.0114 (114.01.1999.045963) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Supermercado Espina Ltda - Supermercado Espina Ltda
- Procurtadoria Geral do Estado - Claudio Domingos dos Santos - Ana Cristina Ayres Pinheiro - BANCO DO BRASIL S/A e
outro - Analidia Aparecida Lopes Ribeiro - BERENICE TONIOLO BONATO - - Alexandra Cristina Amado - - Rosilene Marques
- - Maria de Fátima Araújo de Jesus - GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS - - Edileia Pavan - - Analidia Aparecida Lopes
Ribeiro - - Daniel Candido dos Santos - - JOSÉ MARTINS - - Pescador Vemar Ltda - - MA CONSTANTINO - - COOPERATIVA
NACIONAL AGRO INDUSTRIAL-COONAI - - YOKI ALIMENTOS S.A - - INDUSTRIAS GESSY LEVER - - Banco Nossa Caixa
S/A - - Distribuidora de Produtos Alimenticios Disduc Ltda - - IDETE APOSTOLICA DOS SANTOS - - KATIA ALESSANDRA
FERREIRA - - Ana Cristina Ayres Pinheiro - - ADEMILSON PEDRO DE MORAIS - - Regi Mara Pavanelo - - Opus Cosméticos
do Brasil Ltda - - JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA - - WILSON PEREIRA FLAUZINO - - Indústria e Comércio de Doces Vila
Nova Ltda. - - LUIZ APARECIDO VAROLO - - Promix Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda - - Cristiani Domingos
Santos Nunes - - Cleide da Conceição Zambottie - - JOÃO FRANCISCO SANTANA - - PEDRO SOUZA MOURA - - MARCOS
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - - MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE MEDEIROS - - Cláudio Domingos dos Santos - EDEILSON COSTA DA SILVA - - JUCARA COSTA - - Docin Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - COOPERATIVA AGRO
PECUARIA HOLAMBRA - - MERCANTE PIRACICABA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - - Comércio de Adubos Campinas
Ltda - - FUTEMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - - DAFAP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS - - Caco Comercio de Frutas Ltda - - ROSILENE MARQUES E MICHELE CRISTINA GUERRA - - Maria de
Fatima Araujo de Jesus - - ALEXANDRA CRISTINA AMADO - - SERGIO LUIZ RUAS CAPELA E LUIZ A. R. CAPELA - - Felipe
Gaioso Capela - - Fabricio Gaioso Capela - - Fabio Gaioso Capela e outro - Vistos. Fls. 1928, 1929 e 1954/1955: manifestese o síndico, em 15 dias. Após, abra-se vista ao MP. Fls. 1980/1982: anote-se a penhora no rosto dos autos relativa ao Proc.
0013405-39.1999.4.03.6105, da 5ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal de Campinas, movida pela União Federal,
no valor de R$ 651.518,31 (atualizado até 01/06/2020). Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA DE LOSSO SENEME (OAB 99450/
SP), ÂNGELO ARY GONÇALVES PINTO JUNIOR (OAB 289642/SP), WANDERLEY DOS SANTOS SOARES (OAB 42534/
SP), HELISA APARECIDA PAVAN (OAB 159306/SP), VANESSA STRINGHER (OAB 164508/SP), ANA CAROLINA HINOJOSA
DE S C DE OLIVEIRA (OAB 165548/SP), FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB 201390/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), CIRLENE CRISTINA DELGADO (OAB 154099/SP), NIVALDO PEREIRA DE GODOY (OAB 55416/SP),
JOSE VALTER DESTEFANE (OAB 58257/SP), HELOISA BELUOMINI LOMBA MARTÍNEZ (OAB 63089/SP), LUIZ BIAGIO DE
ALMEIDA (OAB 64975/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), MONICA CURY DE BARROS (OAB 94212/SP), MIRIAM
APARECIDA DOS SANTOS (OAB 127647/SP), RICARDO LEAL SANDOVAL (OAB 91915/SP), JOSE RUBENS HERNANDEZ
(OAB 84042/SP), VANDERLEI ALVES DOS SANTOS (OAB 100567/SP), LUIZ ANTONIO RUAS CAPELLA (OAB 107169/SP),
MARIA CRISTINA CARLINI JAVAROTTI (OAB 110122/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), LUCIA HELENA
MARCONDES ASSUNCAO (OAB 129472/SP), SERGIO EVANGELISTA (OAB 133076/SP), RENATA FRANZOLIN ROCHA
TASSO (OAB 133946/SP), WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB 144557/SP), JULIANA MARIA
PINHEIRO (OAB 145640/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 69593/SP), CARLA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA
(OAB 302035/SP), AURENICIO SOUZA SOARES (OAB 309223/SP), SANDRA REGINA GOUVÊA (OAB 323415/SP), PAULA
CRISTINA BUENO BATISTA (OAB 345573/SP)
Processo 0052893-34.2011.8.26.0114 (114.01.2011.052893) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rafael
Funari Negrão - South American Mineração Ltda. - Sami - - Companhia Siderurgica Nacional - Csn - Antônio Abdo Junior Vistos. Fls. 8209/8218: Recebo os embargos por serem tempestivos, mas a eles nego acolhimento em razão de não haver
nenhum omissão/contradição. Todos os pedidos foram devidamente analisados pelo juízo. Verifica-se que os embargos visam a
modificação do julgado, devendo a parte interessada utilizar a via recursal adequada. Diante do exposto, mantenho a sentença
atacada tal como lançada. Intime-se. - ADV: LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA (OAB 139046/SP), JOANNA
PAES DE BARROS E OLIVEIRA KISS (OAB 131139/SP), LUIZ CESAR AGUIRRE D’OTTAVIANO (OAB 98288/SP), MAURÍCIO
ANTÔNIO PIMENTA BUENO (OAB 61782/MG), RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP), JÚLIA BAROZZI FESTA
TROVATI (OAB 207099/SP)
Processo 0053646-93.2008.8.26.0114 (114.01.2008.053646) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Liceu
Coração de Jesus - A.C.J.L. - Fls. 280282: ciência as partes. Requerendo o exequente o dê direito no prazo de 15 dias, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º