TRF3 23/10/2014 -Pág. 207 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Siqueira de Lima 3.112,22 honorários sucumbenciais Roberto Leonessa 3.112,22 Total 1.071.699,12 Depósito de
fl. 2567, atualizado para janeiro de 2007:Manoel dos Santos Agostinho - Espólio 168.646,48 honorários
contratuais (10%) 16.864,65 Maria Spitaletti Agostinho - Espólio 168.646,48 honorários contratuais (10%)
16.864,65 José Bonifácio dos Santos 61.762,84 Dorly Neide Martins dos Santos 61.762,84 Marylene Santos da
Silva 123.636,99 Ivan José Duarte 82.350,47 Douglas Duarte 20.698,90 José Antônio Duarte 20.698,90 Oscar
Dantas de Medeiros - Espólio 187.291,68 Oscar Tadeu de Medeiros 76.508,04 honorários contratuais (20%)
15.301,61 Edson Luiz Pereira 91.809,64 honorários sucumbenciais José Bonifácio dos Santos Agostinho
27.068,87 honorários sucumbenciais Wagner Belotto 6.833,20 honorários sucumbenciais Edson Siqueira de Lima
3.349,61 honorários sucumbenciais Roberto Leonessa 3.349,61 Total 1.153.445,46 Depósito de fl. 2563,
atualizado para junho de 2007:Manoel dos Santos Agostinho - Espólio 33.474,63 honorários contratuais (10%)
3.347,46 Maria Spitaletti Agostinho - Espólio 33.474,63 honorários contratuais (10%) 3.347,46 José Bonifácio
dos Santos 12.259,31 Dorly Neide Martins dos Santos 12.259,31 Marylene Santos da Silva 24.540,70 Ivan José
Duarte 16.345,74 Douglas Duarte 4.108,52 José Antônio Duarte 4.108,52 Oscar Dantas de Medeiros - Espólio
37.175,52 Oscar Tadeu de Medeiros 15.186,09 honorários contratuais (20%) 3.037,21 Edson Luiz Pereira
18.223,29 honorários sucumbenciais José Bonifácio dos Santos Agostinho 5.372,90 honorários sucumbenciais
Wagner Belotto 1.356,32 honorários sucumbenciais Edson Siqueira de Lima 664,86 honorários sucumbenciais
Roberto Leonessa 664,86 Total 228.947,33 Depósito de fl. 2545, atualizado para janeiro de 2008:Manoel dos
Santos Agostinho - Espólio 178.338,18 honorários contratuais (10%) 17.833,82 Maria Spitaletti Agostinho Espólio 178.338,18 honorários contratuais (10%) 17.833,82 José Bonifácio dos Santos 65.312,21 Dorly Neide
Martins dos Santos 65.312,21 Marylene Santos da Silva 130.742,11 Ivan José Duarte 87.082,96 Douglas Duarte
21.888,42 José Antônio Duarte 21.888,42 Oscar Dantas de Medeiros - Espólio 198.054,87 Oscar Tadeu de
Medeiros 80.904,77 honorários contratuais (20%) 16.180,95 Edson Luiz Pereira 97.085,72 honorários
sucumbenciais José Bonifácio dos Santos Agostinho 28.624,46 honorários sucumbenciais Wagner Belotto
7.225,88 honorários sucumbenciais Edson Siqueira de Lima 3.542,10 honorários sucumbenciais Roberto
Leonessa 3.542,10 Total 1.219.731,17 Depósito de fl. 2683, atualizado para janeiro de 2009:DAEE
1.318,899,79Total 1.318,899,79Depósito de fl. 2861, atualizado para abril de 2010:DAEE 1.407.617,50Total
1.407.617,50Depósito de fl. 2990, atualizado para janeiro de 2011:DAEE 1.284.836,56Total
1.284.836,56Depósito de fl. 2991, atualizado para janeiro de 2011:DAEE 35.201,94Manoel dos Santos Agostinho
- Espólio 19.963,99 honorários contratuais (10%) 1.996,39 Maria Spitaletti Agostinho - Espólio 19.963,99
honorários contratuais (10%) 1.996,39 José Bonifácio dos Santos 7.311,35 Dorly Neide Martins dos Santos
7.311,35 Marylene Santos da Silva 14.635,87 Ivan José Duarte 9.748,46 Douglas Duarte 2.450,29 José Antônio
Duarte 2.450,29 Oscar Dantas de Medeiros - Espólio 22.171,16 Oscar Tadeu de Medeiros 9.056,87 honorários
contratuais (20%) 1.811,36 Edson Luiz Pereira 10.868,22 honorários sucumbenciais José Bonifácio dos Santos
Agostinho 3.204,35 honorários sucumbenciais Wagner Belotto 808,90 honorários sucumbenciais Edson Siqueira
de Lima 396,52 honorários sucumbenciais Roberto Leonessa 396,52 Total 171.744,20 11 - Com exceção de Oscar
Tadeu de Medeiros e seu advogado, que já informaram os dados às fls. 3819, cumpram os exequentes os termos
da Resolução n.º 110/2010 do Conselho da Justiça Federal, segundo a qual: quando do requerimento de expedição
de alvará de levantamento, o advogado, devidamente constituído e com poderes específicos de receber e dar
quitação, deverá indicar os dados corretos do nome, da Carteira de Identidade, CPF e OAB, se for o caso, da
pessoa física com poderes para receber a importância na boca do caixa e, desta forma, assumirá, nos autos, total
responsabilidade pelo fornecimento dos dados e pela indicação. Com a indicação supra, expeçam-se alvarás de
levantamento, observando-se, quanto à incidência de imposto de renda, o decidido no item 9:- em benefício dos
advogados indicados para levantamento dos honorários sucumbenciais e contratuais indicados nas tabelas
constantes no item 10 desta decisão;- em benefício de Ivan José Duarte, Douglas Duarte, José Antônio Duarte,
Marylene Santos da Silva, José Bonifácio dos Santos, Dorly Neyde Martins dos Santos e Edson Luiz Pereira, para
levantamento das quantias indicadas nas tabelas supra.Em seguida, intime-se para retirada, que somente poderá
ser realizada pelo advogado que requereu a expedição do alvará ou pela pessoa autorizada a efetuar o
levantamento.12 - Oficie-se para transferência das quantias de titularidade de Oscar Dantas de Medeiros - Espólio
para o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cotia - SP, que deverão permanecer vinculadas aos autos do
inventário n.º 0009703-38.2010.8.26.0152 (fl. 3269).Em seguida, oficie-se àquele Juízo comunicando-se acerca da
transferência realizada.13 - Oficie-se para transferência das quantias de titularidade de Maria Spitaletti Agostinho
- Espólio para o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri - SP, que deverão permanecer vinculadas aos autos
do arrolamento n.º 068.01.2007.029378-7/000000-000 (fl. 3179).Em seguida, oficie-se àquele Juízo
comunicando-se acerca da transferência realizada.14 - Oficie-se para transferência das quantias de titularidade de
Manoel dos Santos Agostinho - Espólio para o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cotia - SP, que deverão
permanecer vinculadas aos autos do inventário n.º 068.01.2009.025615-5/000000-000 (fl. 3189).Em seguida,
oficie-se àquele Juízo comunicando-se acerca da transferência realizada.15 - Oficie-se ao Juízo da 31ª Vara Cível
da Comarca de São Paulo solicitando-se informação acerca do valor atualizado a ser transferido àquele Juízo,
tendo em vista a penhora realizada no rosto dos autos para garantia da demanda n.º 017710378.2006.8.26.0100.Com a resposta, oficie-se para transferência dos valores de titularidade de Oscar Tadeu de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/10/2014
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