TRF3 28/04/2016 -Pág. 302 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO
2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO
EXPEDIENTE Nº 2016/6302000362 (Lote n.º 6028/2016)
DESPACHO JEF-5
0009648-66.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302014114 - MARCELINO VALENTIN MIRANDA (SP139921 - RODRIGO EUGENIO ZANIRATO) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
Tendo em vista os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, insertos no art. 2º, da Lei n. 9.099/95; no art. 139, inciso V, do Novo CPC, de aplicação subsidiária; no art. 16 , §§ 1º e 2º c.c. art. 26, da Lei n.
12.153/09 e, ainda, com base na Resolução 125 do CNJ, DESIGNO audiência de CONCILIAÇÃO para o próximo dia 13 de maio de 2016, às 17h00min, na sala de audiências da CECON - Central de Conciliação
desta Subseção, a ser realizada por conciliadores para tanto designados, devendo ser cientificadas as partes com urgência. Intime-se a parte autora pessoalmente para comparecimento na audiência acima designada.
Intimem-se. Cumpra-se
0006517-88.2012.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302014213 - EBENIDO ANANIAS PEREIRA (SP099886 - FABIANA BUCCI, SP040100 - JULIO CESAR MASSARO
BUCCI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI)
Redesigno o dia 10 de junho de 2016, às 14:00 para realização de perícia médica. Para tanto nomeio o médico Dr. RENATO BULGARELLI BESTETTI
Deverá o autor comparecer no Fórum Federal na data designada, munido de documento de identificação e eventuais exames e relatórios médicos que possua, ficando desde já ciente que o não comparecimento poderá
levar a extinção do processo na forma do art. 51, I, da lei n. 9.099/95. Int.
0003248-02.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302014069 - ELIDIO ANTERO DOS SANTOS (SP332925 - THIAGO MARTINS HUBACH, SP254845 - ADRIANO
DIELLO PERES, SP182945 - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
Tendo em vista a decisão proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça no Resp n. 1.381.683-PE (2013/0128946-0), de lavra do Eminente Ministro Benedito Gonçalves, datada de 25/02/2014 e publicada em
26/02/2014, determino o SOBRESTAMENTO deste feito até ulterior deliberação. Intimem-se. Cumpra-se
0010352-79.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302014104 - WILSON DE CARVALHO (SP248869 - JANAINA COLOSIO DA SILVA, SP277025 - CARLOS EDUARDO
BALTHAZAR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
Tendo em vista os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, insertos no art. 2º, da Lei n. 9.099/95; no art. 139, inciso V, do Novo CPC, de aplicação subsidiária; no art. 16 , §§ 1º e 2º c.c. art. 26, da Lei n.
12.153/09 e, ainda, com base na Resolução 125 do CNJ, DESIGNO audiência de CONCILIAÇÃO para o próximo dia 13 de maio de 2016, às 15h20min, na sala de audiências da CECON - Central de Conciliação
desta Subseção, a ser realizada por conciliadores para tanto designados, devendo ser cientificadas as partes com urgência. Intime-se a parte autora pessoalmente para comparecimento na audiência acima designada.
Intimem-se. Cumpra-se
0013214-23.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302014097 - MAYSA KESIA OLIVEIRA BONFIM (SP315691 - ANITA D'AGOSTINI CANCIAN) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
Tendo em vista os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, insertos no art. 2º, da Lei n. 9.099/95; no art. 139, inciso V, do Novo CPC, de aplicação subsidiária; no art. 16 , §§ 1º e 2º c.c. art. 26, da Lei n.
12.153/09 e, ainda, com base na Resolução 125 do CNJ, DESIGNO audiência de CONCILIAÇÃO para o próximo dia 13 de maio de 2016, às 14h20min, na sala de audiências da CECON - Central de Conciliação
desta Subseção, a ser realizada por conciliadores para tanto designados, devendo ser cientificadas as partes com urgência. Intime-se a parte autora pessoalmente para comparecimento na audiência acima designada.
Intimem-se. Cumpra-se
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Tendo em vista os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, insertos no art. 2º, da Lei n. 9.099/95; no art. 139, inciso V, do Novo CPC, de aplicação subsidiária; no art. 16 , §§ 1º e 2º c.c.
art. 26, da Lei n. 12.153/09 e, ainda, com base na Resolução 125 do CNJ, DESIGNO audiência de CONCILIAÇÃO para o próximo dia 13 de maio de 2016, às 16h00min, na sala de audiências da
CECON - Central de Conciliação desta Subseção, a ser realizada por conciliadores para tanto designados, devendo ser cientificadas as partes com urgência. Intime-se a parte autora pessoalmente para
comparecimento na audiência acima designada. Intimem-se. Cumpra-se.
0012408-85.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302014107 - AMILTON DE AGUIAR (SP229639 - MARA LUCIA CATANI MARIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
0012180-13.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302014108 - LUCILENI BERNARDI (SP317991 - MAILA DE CASTRO AGOSTINHO) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
FIM.
0002846-18.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302014250 - AGENOR FERRAZ BRITO (SP182250 - DIANA PAOLA SALOMAO FERRAZ, SP303730 - GABRIELA
ZORDAO, SP161110 - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
1. Não há prevenção entre os processos relacionados, motivo pelo qual determino o prosseguimento do feito.
2. Concedo à parte autora o prazo de cinco dias para que promova a juntada de cópia do comprovante de endereço atualizado em seu nome ou declaração em atendimento ao disposto no art. 1º, § 1º, alínea b, da Portaria
n.º 25/2006 do Presidente deste JEF, que assim dispõe: “... comprovante de endereço atual em nome do autor. Caso contrário, o titular da correspondência apresentada lavrará uma declaração, afirmando que o autor(a)
reside no endereço informado e que está ciente das sanções penais previstas em caso de afirmação falsa (art. 299 do Código Penal)”, sob pena de extinção do processo.
3. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se
0002171-55.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302014212 - CLAIR MANOEL FERNANDES (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI)
1. Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15 de junho de 2016, às 14:00 horas, devendo o advogado constituído nos autos comunicar seu cliente para comparecimento neste Juizado.
2. As partes deverão providenciar o comparecimento de suas testemunhas, independentemente de intimação.
3. Cite-se o INSS para, querendo, apresentar sua contestação até a data da audiência acima designada. Int.
0014112-36.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302014078 - JOSE APARECIDO DE CARVALHO MACHADO (SP332845 - CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS, SP136687 MARTA BEVILACQUA DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI)
1. Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14 de junho de 2016, às 15:20 horas, devendo o advogado constituído nos autos comunicar seu cliente para comparecimento neste Juizado.
2. As partes deverão providenciar o comparecimento de suas testemunhas, independentemente de intimação.
3. Cite-se o INSS, para, querendo, apresentar sua contestação até a data da audiência acima designada.
4. Oficie-se o INSS, na pessoa de seu Gerente Executivo, para que remeta cópia(s) LEGÍVEL(IS) do(s) procedimento(s) administrativo(s) em nome do autor, NB n.º 165.277.464-2, com prazo de 15 (quinze) dias para
cumprimento. Intime-se e cumpra-se
0012720-61.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302014101 - LEANDRA LEONARDO BALBINO (SP119380 - EDIVALDO PERDOMO ORRIGO, SP204986 - OLGA
MARIA FRIGO GONÇALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
Tendo em vista os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, insertos no art. 2º, da Lei n. 9.099/95; no art. 139, inciso V, do Novo CPC, de aplicação subsidiária; no art. 16 , §§ 1º e 2º c.c. art. 26, da Lei n.
12.153/09 e, ainda, com base na Resolução 125 do CNJ, DESIGNO audiência de CONCILIAÇÃO para o próximo dia 13 de maio de 2016, às 15h00min, na sala de audiências da CECON - Central de Conciliação
desta Subseção, a ser realizada por conciliadores para tanto designados, devendo ser cientificadas as partes com urgência. Intime-se a parte autora pessoalmente para comparecimento na audiência acima designada.
Intimem-se. Cumpra-se
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Tendo em vista os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, insertos no art. 2º, da Lei n. 9.099/95; no art. 139, inciso V, do Novo CPC, de aplicação subsidiária; no art. 16 , §§ 1º e 2º c.c.
art. 26, da Lei n. 12.153/09 e, ainda, com base na Resolução 125 do CNJ, DESIGNO audiência de CONCILIAÇÃO para o próximo dia 13 de maio de 2016, às 16h40min, na sala de audiências da
CECON - Central de Conciliação desta Subseção, a ser realizada por conciliadores para tanto designados, devendo ser cientificadas as partes com urgência. Intime-se a parte autora pessoalmente para
comparecimento na audiência acima designada. Intimem-se. Cumpra-se.
0012178-43.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302014112 - JERUSA APARECIDA FERREIRA GUIMARAES (SP326318 - PEDRO EDUARDO FREITAS DUARTE,
SP321143 - MATHEUS ROBERTO LEMES SOARES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
0012912-91.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302014111 - FABIO LUIZ DA SILVA (SP145537 - ROBERTO DOMINGUES MARTINS) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
FIM.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/04/2016
302/859