APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA).
AC-SP
880963
0015646-58.2000.4.03.6102
2000.61.02.015646-8
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE
APTE
: GUILHERME DINIZ JUNQUEIRA e outros(as)
ADV
: SP111491 ARNOLDO WALD FILHO
ADV
: SP107872A ALEXANDRE DE MENDONCA WALD
APDO(A) : Uniao Federal
ADV
: SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA).
AC-SP
2003326
0009226-78.2006.4.03.6182
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE
APTE
: TERRACO ITALIA RESTAURANTE LTDA
ADV
: SP173229 LAURINDO LEITE JUNIOR
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA).
AI-SP
287864
0120269-39.2006.4.03.0000
0006582800
2006.03.00.120269-8
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE
AGRTE
ADV
: ALUBETA S/A INSUMOS BASICOS PARA SIDERURGIA
: SP026750 LEO KRAKOWIAK
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/10/2016
201/1563