TRF3 23/03/2017 -Pág. 98 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
FEDERAL ANDRE NABARRETE. .
0281
AC-MS
1603225
0001351-20.2003.4.03.6002
INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
APTE
: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul
CRC/MS
ADV
: MS010228 SANDRELENA SANDIM DA SILVA
APDO(A) : VALDIRENE ALVES DE MACEDO RIBEIRO
ADV
: MS013835B ALAN BIGATAO VALERIO
A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR
PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL
MARCELO SARAIVA (RELATOR), COM QUEM VOTARAM O JUIZ FEDERAL CONVOCADO
MARCELO GUERRA, E CONVOCADOS NA FORMA DOS ARTIGOS 53 E 260, §1.º DO
RITRF3, A DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA E O DESEMBARGADOR
FEDERAL JOHONSOM DI SALVO. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE
NABARRETE , VOTOU PARA QUE SEJA MANTIDO O ACÓRDÃO DE FLS. 103/107. FARÁ
DECLARAÇÃO DE VOTO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE. .
0282
AC-SP
1941272
0003656-28.2014.4.03.9999
0000000999
INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : IBCE INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS EMPRESARIAIS S/C LTDA
e outro(a)
A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR
PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL
MARCELO SARAIVA (RELATOR), COM QUEM VOTARAM O JUIZ FEDERAL CONVOCADO
MARCELO GUERRA, E CONVOCADOS NA FORMA DOS ARTIGOS 53 E 260, §1.º DO
RITRF3, A DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA E O DESEMBARGADOR
FEDERAL JOHONSOM DI SALVO. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE
NABARRETE , VOTOU PARA QUE SEJA MANTIDO O ACÓRDÃO DE FLS. 113/114. FARÁ
DECLARAÇÃO DE VOTO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE. .
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/03/2017
98/174