TRF3 27/02/2018 -Pág. 209 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
m?s e ano de in?cio e de t?rmino de cada per?odo que n?o foi reconhecido pelo INSS e que pretende averbar com esta a??o. Dever? informar,
ainda, se se trata de per?odo rural ou urbano (e, neste ?ltimo caso, se se trata de per?odo comum ou especial). Tamb?m em 15 dias a parte
autora dever? anexar aos autos todos os documentos comprobat?rios dos per?odos controvertidos.
N?o cumpridas as determina??es acima, tornem conclusos para extin??o.
Desde j?, cite-se.
Intime-se.
0048088-66.2017.4.03.6301 - 13? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301031188
AUTOR: VANDERLEI BOTELHO CAETANO (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR)
R?U: ESTHER ZUCCHINI BOTELHO CAETANO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR)
Certid?o 19/02/2018: Oficiala de Justi?a entrou em contato com a corr? que forneceu o endere?o atualizado.
Determino que o Atendimento deste Juizado proceda a atualiza??o dos dados residenciais da corr? ESTHER ZUCCHINI BOTELHO
CAETANO (qual seja: RUA CRUZ E SOUZA, N.? 440 A, PARQUE PIRATININGA, ITAQUAQUECETUBA/SP, CEP 08583-390,
conforme evento/anexo 38).
Regularizado, expe?a-se o necess?rio para cita??o da corr? na Subse??o Judici?ria de Guarulhos/SP.
Cumpra-se com urg?ncia. Int.
0042768-35.2017.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030405
AUTOR: ISAIAS ALVES SANTOS DA SILVA (SP347734 - JOSEANE DE AMORIM SILVA)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Tendo em vista que a per?cia socioecon?mica foi realizada em endere?o distinto do fornecido, pelo demandante, na inicial, intime-se a perita
social ?rica Ribeiro de Mendon?a para que proceda ao laudo complementar para esclarecimentos. Prazo de 15(quinze) dias.
Sem preju?zo, concedo o prazo de 05(cinco) dias para que a parte autora promova a juntada do comprovante de endere?o atualizado, juntamente
com recibos de aluguel, bem como carreie aos autos, o comprovante de endere?o em nome de Luis Felipe Alves Santos da Silva.
Intimem-se.
0007526-25.2011.4.03.6301 - 4? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301026184
AUTOR: CIRO DIAS DA SILVA (SP148162 - WALDEC MARCELINO FERREIRA, SP148058 - ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os c?lculos apresentados.
Eventual impugna??o deve atender, sob pena de rejei??o sum?ria, os seguintes requisitos, com base no art. 32, inciso II, da Resolu??o n? 458, de
4 de outubro de 2017, do Conselho da Justi?a Federal:
a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais s?o as incorre??es existentes nos c?lculos, discriminando o montante que seria
correto;
b) o defeito nos c?lculos deve estar ligado ? incorre??o material ou ? utiliza??o de crit?rio em descompasso com a lei ou com o t?tulo executivo
judicial; e
c) o crit?rio legal aplic?vel ao d?bito n?o deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento.
No sil?ncio, ficar?o desde logo acolhidos os c?lculos, devendo-se remeter os autos ? Se??o de RPV/Precat?rios para expedi??o da requisi??o
de pagamento.
Caso o montante do valor da condena??o ultrapasse o limite de 60 sal?rios m?nimos, a parte autora dever?, no mesmo prazo, manifestar-se
acerca do recebimento por meio de of?cio precat?rio ou por requisi??o de pequeno valor. Assevero que, na hip?tese de aus?ncia de manifesta??
o, ser? expedido of?cio precat?rio/requisit?rio.
Intimem-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Ci?ncia ? parte autora dos documentos anexados pelo r?u em 18/12/2017, para manifesta??o em cinco dias. Intime-se.
0029897-70.2017.4.03.6301 - 13? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030167
AUTOR: RODRIGO QUINTO DE SOUZA SANTOS (SP300676 - JEFERSON OLIVEIRA)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0042890-48.2017.4.03.6301 - 13? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030168
AUTOR: MARCOS MENDES FERREIRA (SP168579 - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/02/2018
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