TRF3 27/02/2018 -Pág. 249 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0030434-03.2016.4.03.6301 - 6? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029826
AUTOR: SERGIO TSOJI IONAFA (SP327994 - LADY ANA BARRETO DE SOUSA)
R?U: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
Indefiro o pedido formulado pela parte autora na peti??o juntada em 14/02/2018, uma vez que o pedido formulado na exordial versa sobre o
assunto objeto do recurso especial repetitivo.
Em vista da decis?o proferida pelo C. Superior Tribunal de Justi?a, que, nos autos do REsp 1614874/SC, determinou a suspens?o da tramita??o
das a??es relacionadas ao afastamento da TR como ?ndice de corre??o monet?ria das contas de FGTS a todas as inst?ncias da Justi?a comum,
estadual e federal, inclusive Juizados Especiais C?veis e as respectivas Turmas ou Col?gios Recursais, de rigor o sobrestamento da presente
demanda at? ulterior decis?o do referido Tribunal.
Assim, cancele-se eventual audi?ncia agendada e remeta-se o feito ao arquivo sobrestado, identificado no sistema de gerenciamento de
processos deste Juizado pela mat?ria ?01?, assunto ?010801? e complemento do assunto ?312?.
Prejudicada a an?lise de eventual pedido de medida antecipat?ria.
0003400-82.2018.4.03.6301 - 1? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301031028
AUTOR: LILIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA (SP366534 - LILIAN ALVES GUILHERME NETO)
R?U: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
Tendo em vista a decis?o proferida pelo C. Superior Tribunal de Justi?a, que, nos autos do RESP n?. 1.614.874/SC, determinou a suspens?o da
tramita??o das a??es relacionadas ao afastamento da TR como ?ndice de corre??o monet?ria das contas de FGTS a todas as inst?ncias da
Justi?a comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais C?veis e as respectivas Turmas ou Col?gios Recursais, de rigor o sobrestamento
da presente demanda at? ulterior decis?o do referido Tribunal.
Assim, cancele-se eventual audi?ncia agendada e remeta-se o feito ao arquivo sobrestado, identificado no sistema de gerenciamento de
processos deste Juizado pela mat?ria ?01?, assunto ?010801? e complemento do assunto ?312?.
Prejudicada a an?lise de eventual pedido de medida antecipat?ria.
Int.
0062047-07.2017.4.03.6301 - 4? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301028829
AUTOR: FRANCIELE CRISTINA RONDON FAVA (SP305308 - FERNANDO FONSECA MARTINS JUNIOR)
R?U: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
Em vista da decis?o proferida pelo C. Superior Tribunal de Justi?a, que, nos autos do RESP n?. 1614874/SC (2016/0189302-7), determinou a
suspens?o da tramita??o das a??es relacionadas ao afastamento da TR como ?ndice de corre??o monet?ria das contas de FGTS a todas as
inst?ncias da Justi?a comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais C?veis e as respectivas Turmas ou Col?gios Recursais, de rigor o
sobrestamento da presente demanda at? ulterior decis?o do referido Tribunal.
Assim, cancele-se eventual audi?ncia agendada e remeta-se o feito ao arquivo sobrestado, identificado no sistema de gerenciamento de
processos deste Juizado pela mat?ria ?01?, assunto ?010801? e complemento do assunto ?312?.
Ao setor competente para retifica??o do nome da autora, conforme manifesta??o de 21/02/2018.
Int.
DECIS?O JEF - 7
0062049-74.2017.4.03.6301 - 4? VARA GABINETE - DECIS?O JEF Nr. 2018/6301029861
AUTOR: SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Diante do exposto, RETIFICO de of?cio o valor da causa para R$ 166.777,14 e reconhe?o a incompet?ncia absoluta deste Ju?zo em raz?o do
valor da causa e DECLINO da compet?ncia para conhecimento das quest?es do presente feito.
Remetam-se todas as pe?as que acompanham a inicial, bem como as que se encontram em arquivo digitalizado (inclusive c?lculos
e pesquisas da contadoria), a uma das Varas Federais Previdenci?rias desta Capital.
Intime-se as partes e cumpra-se.
0049606-91.2017.4.03.6301 - 13? VARA GABINETE - DECIS?O JEF Nr. 2018/6301030601
AUTOR: EDVARD APARECIDO DE OLIVEIRA (SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Ante o exposto,?reconhe?o a incompet?ncia absoluta deste Juizado Federal Especial, determinando a remessa imediata dos autos a uma das
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/02/2018
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