TRF3 05/02/2019 -Pág. 451 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
00079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009493-25.2018.4.03.9999/SP
2018.03.99.009493-7/SP
RELATORA
APELANTE
APELADO(A)
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargadora Federal TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MARIA APARECIDA CAJOLA GREGO (= ou > de 60 anos)
SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
10019909520178260201 1 Vr GARCA/SP
SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5000877-63.2019.4.03.0000
RELATOR: Gab. DES. FED. CARLOS MUTA
SUSCITANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO - SÉTIMA TURMA
SUSCITADO: DESEMBARGADOR FEDERAL MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PARTE AUTORA: JOSE CARLOS FAGUNDES DA SILVA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ PINHO, JULIO CESAR DA SILVA,
OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA, PAULO AFONSO MARQUES, SERGIO ANDRE CARVALHO, SEVERINO PEDRO DA SILVA, SILVIO LANDER
PINTO, VALFREDO AZEVEDO FIGUEIREDO, VICENTE DA SILVA NUNES
ADVOGADO do(a) FISCAL DA LEI: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA
ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA
ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA
ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA
ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA
ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA
ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA
ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA
ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA
ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA
ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA
ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA
D ES PACHO
Vistos, etc.
Designo, para os atos de urgência do feito, o suscitante.
Dispensadas as informações, dada a suficiência dos elementos contidos nos autos.
Peço dia.
São Paulo, 31 de janeiro de 2019.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/02/2019
451/2063