TRF3 06/11/2019 -Pág. 679 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0025136-51.2016.4.03.6100
IMPETRANTE: VIVIAN DE SOUZA CUSTODIO
Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATA TONIN CLAUDIO - SP377476
IMPETRADO: GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SAO PAULO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO
1. Ciência às partes, bem como ao Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando
ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, em conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso I, “b”, da Resolução PRES nº 142/2017, bem
como artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 247/2019, ambas da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
2. Após, tornem os autos conclusos.
São Paulo, 30 de outubro de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0013567-92.2012.4.03.6100
AUTOR: JEFFERSON SANTOS RICARDO
Advogados do(a) AUTOR: MARINA MARTINS DE PAULA - SP263667, FABIO DE OLIVEIRA BORGES - SP279042
RÉU: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
1. Ciência às partes, bem como ao Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando
ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, em conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso I, “b”, da Resolução PRES nº 142/2017, bem
como artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 247/2019, ambas da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
2. Após, tornem os autos conclusos.
São Paulo, 4 de novembro de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0008209-30.2004.4.03.6100
IMPETRANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA,
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087, ROBERTO QUIROGA MOSQUERA - SP83755, GLAUCIA
MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570
IMPETRADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA,
SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM SÃO PAULO/SP
DESPACHO
1. Ciência às partes, bem como ao Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando
ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, em conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso I, “b”, da Resolução PRES nº 142/2017, bem
como artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 247/2019, ambas da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
2. Após, tornem os autos conclusos.
São Paulo, 4 de novembro de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0058309-04.1995.4.03.6100
IMPETRANTE: CHU NIN KAM
Advogado do(a) IMPETRANTE:AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR - SP21321
IMPETRADO: INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL AEROPORTO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, BANCO
CENTRAL DO BRASIL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/11/2019 679/1211