TRF3 21/09/2021 -Pág. 34 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal
do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte
autora, nos termos do voto da relatora Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff. São Paulo, 03 de setembro de 2021 (data do julgamento).
0026915-78.2020.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301159611
RECORRENTE: CESAR E SALLES LTDA (SP292296 - MURILO CARLOS CALDO)
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
0003118-59.2019.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301148382
RECORRENTE: APARECIDO CAMPOS DA SILVA (SP322793 - JANSEN BOSCO MOURA SALEMME)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal
do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte
autora, nos termos do voto da relatora Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff. São Paulo, 03 de setembro de 2021 (data do julgamento).
0001485-94.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301159659
RECORRENTE: EVANIA ACIOLY CAVALCANTI (SP274169 - PATRICIA GOMES SOARES, SP262377 - FRANCIS DAVID MATTOS
DE OLIVEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0003094-11.2021.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301159643
RECORRENTE: MARCOS JOSE OLIVEIRA NUNES (SP215824 - JOSILENE DA SILVA SANTOS LAZZARINI, SP211235 - JOSE
ANTONIO TARDELLI SIQUEIRA LAZZARINI)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0003869-12.2020.4.03.6317 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301159639
RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA SERRANO (SP238670 - LAERTE ASSUMPÇÃO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0004865-16.2020.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301159631
RECORRENTE: MAISA LAMBERTI GALINDO FREITAS (SP387540 - DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0050444-29.2020.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301159603
RECORRENTE: PRISCILLA BASSANI BERTALOT (SP417595 - FELIPE ROGERIO NEVES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira
Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao
recurso da parte autora, nos termos do voto da relatora Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff. São Paulo, 03 de setembro de 2021 (data do
julgamento).
0008025-88.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301159621
RECORRENTE: GUILHERME JUNQUEIRA KELLER (SP315714 - GABRIELA SANTOS FERREIRA)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)
0046618-92.2020.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301159606
RECORRENTE: VALTER VARGAS MOREIRA (PR069702 - ALEXANDRE WAJAND)
RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira
Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao
recurso do INSS, nos termos do voto da relatora Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff. São Paulo, 03 de setembro de 2021 (data do
julgamento).
0000236-87.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301159672
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE ASSIS (SP074491 - JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO)
0001441-57.2020.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301159660
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: MOZARTE ALVES MOREIRA (SP233129 - ZENAIDE ALVES FERREIRA, SP290279 - LEOMAR SARANTI DE NOVAIS)
0052560-08.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301148336
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS (SP285818 - SANDRA SANTOS DA SILVA GREGORIO)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/09/2021 34/1387