Processo
5015764-51.2020.4.03.6100
Número de ordem
439
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal
PIS
Polo ativo
NDA II CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo ativo
BRUNO MARTINS LUCAS - (SP307887-A)
Polo passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s) - Polo passivo
Não informado
Processo
5006379-22.2020.4.03.6119
Número de ordem
440
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal
PIS
Polo ativo
CB GUARULHOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo ativo
MARCIO RAFAEL GAZZINEO - (CE23495-A)
Polo passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s) - Polo passivo
Não informado
Processo
0025953-92.2010.4.03.0000
Número de ordem
441
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal
Cofins
Polo ativo
JOSE RICARDO DUARTE FORTUNATO
Advogado(s) - Polo ativo
FLAVIO RICARDO FERREIRA - (SP198445-A)
Polo passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
TECNO INJECT INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo passivo
Não informado
Processo
5004482-16.2020.4.03.6100
Número de ordem
442
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Polo ativo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s) - Polo ativo
Não informado
Polo passivo FESTO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo passivo
MARCOS TANAKA DE AMORIM - (SP252946-A)
Processo
5009189-57.2021.4.03.0000
Número de ordem
443
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Polo ativo
IRENE INNWINKL SALEM VARELLA
Advogado(s) - Polo ativo
DANIEL OLIVEIRA MATOS - (SP315236-A)
Polo passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/05/2022 96/169