TRF4 15/02/2013 -Pág. 27 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
RECDO
: ROBERTO BOPP RAMOS e outro
ADVOGADO : Esther Souza Pinto Ramos
RECDO
: ELBIO ESTEVES e outros
DECISÃO
Ante o exposto, não admito o recurso especial.
00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2005.71.13.003433-4/RS
RECTE
: ENERI ELIANA MATTIA ONGARATTO
ADVOGADO : Ademar Petry
RECDO
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
DECISÃO
Ante o exposto, não admito o recurso especial.
00004 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2007.70.00.015889-3/PR
RECTE
ADVOGADO
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
WOODSY COM/ IMP/ E EXP/ DE MADEIRAS LTDA/
Carlos Alberto Farracha de Castro
UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
DECISÃO
Ante o exposto, não admito o recurso especial.
00005 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2007.72.05.000375-7/SC
RECTE
ADVOGADO
RECDO
ADVOGADO
: RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA/
: Wagner Serpa Junior e outros
: Mario Junqueira Franco Junior e outro
: Gustavo Martins de Freitas e outro
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
DECISÃO
Ante o exposto, não admito o recurso especial.
00006 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.72.05.000375-7/SC
RECTE
ADVOGADO
:
:
:
:
RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA/
Wagner Serpa Junior e outros
Mario Junqueira Franco Junior e outro
Gustavo Martins de Freitas e outro
RECDO
ADVOGADO
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
DECISÃO
Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso
III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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