TRF4 03/09/2013 -Pág. 152 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos
ORDINÁRIA do dia 11 de setembro de 2013, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa
mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de
Pautas já publicadas.
0000215 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003962-85.2010.404.7100 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
ADVOGADO
: GESSI ESMERIO CORDEIRO
: HENRIQUE RECKTENVALD
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 2 de setembro de 2013.
Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK
Presidente da 1ª TURMA
SECRETARIA DA 4ª TURMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Boletim Nro 122/2013
Secretaria da Quarta Turma
00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.04.01.083685-0/SC
APELANTE
Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL
JUNIOR
: NORBERTO CELESTINO SPESSATO
ADVOGADO
: Paulo Macarini e outros
APELANTE
ADVOGADO
: UNIÃO FEDERAL
: Procuradoria-Regional da União
APELADO
: (Os mesmos)
RELATOR
:
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. VALOR DA CAUSA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS.
DANO MORAL. DANO MATERIAL.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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