TRT1 18/08/2017 -Pág. 155 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2295/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Agravante: Helio Corrêa da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira
Derbly RJ 89266 D ) - Agravado: Fundação Petrobrás de
Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ
161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton
Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).
27 - 0048200-11.2009.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes
Agravante: Maria de Fatima Lopes Teixeira ( Adv. Rita de Cassia
Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. (
Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D
).
28 - 0051200-24.2001.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes
Agravante: ELIEZER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR ( Adv.
Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: BANCO
SANTANDER ( BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ
133055 D ).
29 - 0060200-78.2008.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes
Agravante: Marilia Porto Angelito de Oliveira ( Adv. Juarez Jardim
Daher RJ 48440 D ) - Agravado: Luis Fernando Bueno Silveira
(Sócio), Jerfferson Pinheiro de Andrade ( Adv. Claudio Jose Rocha
de Assumpcao RJ 82330 D ), AURECEIA DE AZEVEDO
MARINATO (Sócia), Paulo Sergio Hubner (Sócio), Valderez de
Rezende Rocha (Sócio) ( Adv. Lucilene Gomes da Silva RJ 144510
D ), Tania Regina Cardoso da Silva (Sócia), TEM ALFABETIZAÇÃO
LTDA. ( Adv. Luis Flavio Magem Morales RJ 83522 D ), GRAFITE
MARCAS LTDA. ME ( Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder RJ
176216 D ), Jose Carlos Senna Costa (Sócio), Grafite Sociedade
Civil Educacacional Ltda. ME ( Adv. Daniele Canizio Benincasa RJ
125786 D ), Sergio Luis Correa Barbosa ( Adv. Juarez Jardim Daher
RJ 48440 D ), ROBSON CESAR ELIAS (Sócio).
30 - 0060900-78.2008.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz
do Trabalho Convocado Raquel de Oliveira Maciel - Recorrente:
Teresa Cristina Ribeiro Baptista ( Adv. Pedro Paulo Antunes de
Siqueira RJ 15859 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554
D ) - Recorrido: Teresa Cristina Ribeiro Baptista ( Adv. Pedro Paulo
Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Companhia Municipal de
Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima
Brandao RJ 52554 D ).
31 - 0066900-65.2006.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz
do Trabalho Convocado Raquel de Oliveira Maciel - Agravante:
Alexandre Julio Lopes de Almeida ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado
da Silva RJ 760 B ) - Agravado: União Federal ( Procurador
Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).
32 - 0079300-45.1990.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes
Agravante: Ricardo Schaly ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto
RJ 31456 D ) - Agravado: Varig S/A Viação Aérea Rio Grandense
na PESSOA DE SEU AD. JUDICIAL LICKS CONTADORES
ASSOCIADOS ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ).
33 - 0090700-81.1984.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz
do Trabalho Convocado Raquel de Oliveira Maciel - Agravante:
FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Renato Pereira de
Carvalho RJ 38355 D ) - Agravado: MARIA DA GLÓRIA
GUARINELLO ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D
).
34 - 0093400-12.2008.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas
Bastos Cunha
- Agravante: Fazenda Nacional - Agravado:
Bandeirantes Tênis Club.
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155
35 - 0109700-17.2002.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes
Agravante: GILBERTO GONCALVES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ
57634 D ) - Agravado: Angela Maria Honorato Gomes, Hariane
Vilela da Silva, JUSSARA DOS SANTOS FRAGOSO , MASSA
FALIDA DE BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA,
NOVO HORIZONTE EMPREEND PARTICIPACOES LTDA.
36 - 0114500-65.2008.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros
Pinheiro
- Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME
NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado:
AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. ( Adv. (Sem
Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Paulo Alberto Rocha Freire (
Adv. Waltenir Teixeira Costa RJ 126303 D ).
37 - 0114600-56.2000.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes
Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Claudia Correa de
Moraes RJ 158495 D ) - Agravado: ALEXANDER SILVA MARQUES
( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).
38 - 0116400-26.2003.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes
Agravante: Ivanildo Pereira Leão ( Adv. Jose Americo da Silva RJ
30603 D ) - Agravado: Construtora Anápolis Ltda. ( Adv. (Sem
Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Companhia Distribuidora de
Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro
RJ 20283 D ).
39 - 0122100-89.1993.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes
Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal
Especializada do INSS ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.
( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).
40 - 0126900-53.2009.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz
do Trabalho Convocado Raquel de Oliveira Maciel - Recorrente:
Alessandra da Silva Passos Pontes ( Adv. Carlos Roberto
Bernardino RJ 66995 D ), NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido:
RLC Rio Quality Serviços Ltda. ( Adv. Marcilene Margarete
Cavalcante Marques RJ 84430 D ), Nathuel José Ferreira Júnior,
CRISTIANO SOUSA SILVA, Alessandra da Silva Passos Pontes (
Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ), Monica dos Santos,
Cristiano Sousa Silva, NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A (
Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).
41 - 0145000-48.2008.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz
do Trabalho Convocado Raquel de Oliveira Maciel - Agravante:
Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia
Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Wanderley Marques da
Cruz ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Petróleo
Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ
13051 D ).
42 - 0150100-22.2002.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes
Agravante: ANGEL´S SERVICOS TECNICOS LTDA ( Adv.
Alexandre da Silva Vieira RJ 141130 D ) - Agravado: AMOS DA
SILVA RIBEIRO ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ).
43 - 0151400-95.2008.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes
Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria
Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Sidney
Nascimento de Resende ( Adv. Rosário Antonio Senger Corato RJ
65850 D ).
44 - 0153700-32.2005.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas