Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 2312-47.2012.8.09.0051 69 ANULATORIA NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ESTADO DE GOIAS 25521 GO - LORENA COSTA MONINI 182165 SP - EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO INCISO I, ARTIGO 269 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL

Seção I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NR.PROCESSO: 0099954.83.2013.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DUPLO GRAU DE JURISDI-ÇÃO Nº 0099954.83.2013.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA MARIA JOSÉ ROCHA EMBARGADA : TAVARES DES. ZACARIAS COELHO RELATOR : NEVES DESPACHO Peço dia para julgamento. Goiânia, 17 de maio de 2017. DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO Relator Tribunal de

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : DELMIRA LUCIA DE PAIVA : PREFEITURA DO MUNICIPIO DO VALPARAISO DE GOIAS G : 35344 DF - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR 28451 GO - FRANCISCO AGRICIO CAMILO ADV REQDO : 45062 GO - FRANCIELLE MODENA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, NOS TERM OS DO ART. 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESOLVO O MERITO

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), ANT E O INFIMO VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, 8, DA LEI 13.105/15. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A S DEVIDAS BAIXAS. DEIXO DE SUBMETER A PRESENTE SENTENCA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIGATORIO ANTE A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS. P. R. I. DECORRIDO E CERTIFICADO O PRAZO, FAC

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 EDERAL C/C ARTS. 196 E 227 DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E ART. 4 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, JULGO PROCEDENTE O PE DIDO PARA CONCEDER A ORDEM DE SEGURANCA, TORNANDO DEFINITIVA A LI MINAR CONCEDIDA, A QUAL FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDA PELA AUTORIDAD E IMPETRADA QUE DETERMINOU A DISPENSACAO DO PROCEDIMENTO CIRURGIC O DENOMINADO YAG LASER (CAPSULOTOMIA). DEIXO

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Liquidação por cálculos. Custas, também pelo município reclamado, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$5.000,00, arbitrado provisoriamente à condenação, dispensadas, porém, nos termos do art. 790-A, I, da CLT, com redação dada pela Lei 10.

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Advogado(a): FRANCISCO WASHINGTON G. FERREIRA Ficam as partes notificadas da decisão cujo dispositivo se transcreve: Em face do exposto, nos termos da fundamentação supra que a esse dispositivo integra e deve ser observado, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pio IX – SINDSERM, nos autos d

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 2002. Contribuições previdenciárias, a cargo do município reclamado, calculadas sobre as parcelas de natureza salarial objeto da condenação, se houver. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, conforme alínea “a”, inciso I, da Súmula 303 do TST. Notifiquem

Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 63 Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, conforme alínea “a”, inciso I, da Súmula 303 do TST. Notifiquem-se as partes.
Picos, 30 de junho de 2014.
Ferdinand Gomes dos Santos
Juiz do Trabalho
Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigat&

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 100,00, calculadas sobre o valor de R$5.000,00, arbitrado provisoriamente à condenação, dispensadas, porém, nos termos do art. 790-A, I, da CLT, com redação dada pela Lei 10.537, de 27 de agosto de 2002. Contribuições previdenciárias, a cargo do município reclamado, calculadas sobre as parcelas de natureza sa