3000/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
EMEMPAR EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES
ESPECIAIS E INTERMODAIS EM
RECUPERACAO JUDICIAL
FABIO CARLOS NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ)
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
FABIO CARLOS NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ)
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
MARCELO PARNAIBA ROCHA
THIAGO BINDA(OAB: 182920/RJ)
ALEXANDRE ZENNARO SILVA
JORGE AUGUSTO PEREIRA
GUIMARAES
ROBSON WILLIAN TAVARES
BITENCOURT
Secretaria de Estado de Fazenda do
Rio de Janeiro
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
- SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento virtual do dia 03 de junho de 2020, sob a Presidência
do Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
da Fonte, Relator, com a participação do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira,
TERCEIRO
INTERESSADO
777
FABIO CARLOS NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ)
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
ACRE2012 PARTICIPACOES S.A.
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
EMEMPAR EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
FABIO CARLOS NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ)
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
SUPERPESA MARITIMA LTDA
FABIO CARLOS NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ)
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
ACRE2012 PARTICIPACOES S.A.
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
EMEMPAR EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES
ESPECIAIS E INTERMODAIS EM
RECUPERACAO JUDICIAL
FABIO CARLOS NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ)
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
FABIO CARLOS NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ)
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
MARCELO PARNAIBA ROCHA
THIAGO BINDA(OAB: 182920/RJ)
ALEXANDRE ZENNARO SILVA
JORGE AUGUSTO PEREIRA
GUIMARAES
ROBSON WILLIAN TAVARES
BITENCOURT
Secretaria de Estado de Fazenda do
Rio de Janeiro
e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar
Coutinho Daiha e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO PARNAIBA ROCHA
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos
de declaração aviados pelas reclamadas.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
MARCIA MOREIRA MACHADO
Processo Nº ROT-0100331-62.2018.5.01.0080
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
MARCELO PARNAIBA ROCHA
ADVOGADO
THIAGO BINDA(OAB: 182920/RJ)
RECORRENTE
SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES
ESPECIAIS E INTERMODAIS EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152590
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento virtual do dia 03 de junho de 2020, sob a Presidência
do Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves
da Fonte, Relator, com a participação do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira,