3000/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
778
TESTEMUNHA
JORGE AUGUSTO PEREIRA
GUIMARAES
ROBSON WILLIAN TAVARES
BITENCOURT
Secretaria de Estado de Fazenda do
Rio de Janeiro
e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar
Coutinho Daiha e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a
TESTEMUNHA
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos
TERCEIRO
INTERESSADO
de declaração aviados pelas reclamadas.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- SUPERPESA MARITIMA LTDA
MARCIA MOREIRA MACHADO
Processo Nº ROT-0100331-62.2018.5.01.0080
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
MARCELO PARNAIBA ROCHA
ADVOGADO
THIAGO BINDA(OAB: 182920/RJ)
RECORRENTE
SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES
ESPECIAIS E INTERMODAIS EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
FABIO CARLOS NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ)
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
RECORRENTE
ACRE2012 PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
RECORRENTE
EMEMPAR EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
RECORRENTE
SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
FABIO CARLOS NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ)
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
RECORRENTE
SUPERPESA MARITIMA LTDA
ADVOGADO
FABIO CARLOS NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ)
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
RECORRIDO
SUPERPESA MARITIMA LTDA
ADVOGADO
FABIO CARLOS NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ)
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
RECORRIDO
ACRE2012 PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
RECORRIDO
EMEMPAR EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
RECORRIDO
SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES
ESPECIAIS E INTERMODAIS EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
FABIO CARLOS NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ)
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
RECORRIDO
SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
FABIO CARLOS NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ)
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
RECORRIDO
MARCELO PARNAIBA ROCHA
ADVOGADO
THIAGO BINDA(OAB: 182920/RJ)
TESTEMUNHA
ALEXANDRE ZENNARO SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152590
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento virtual do dia 03 de junho de 2020, sob a Presidência
do Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves
da Fonte, Relator, com a participação do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira,
e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar
Coutinho Daiha e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos
de declaração aviados pelas reclamadas.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2020.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Processo Nº ROT-0100331-62.2018.5.01.0080
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
MARCELO PARNAIBA ROCHA
ADVOGADO
THIAGO BINDA(OAB: 182920/RJ)
RECORRENTE
SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES
ESPECIAIS E INTERMODAIS EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
FABIO CARLOS NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ)
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
RECORRENTE
ACRE2012 PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
RECORRENTE
EMEMPAR EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
RECORRENTE
SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
FABIO CARLOS NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ)
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
RECORRIDO
SUPERPESA MARITIMA LTDA
ADVOGADO
FABIO CARLOS NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ)
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
RECORRIDO
ACRE2012 PARTICIPACOES S.A.
Relator