3235/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da
Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, e dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Cesar Marques Carvalho, Relator, e
Antonio Cesar Coutinho Daiha, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,
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Processo Nº ROT-0100844-20.2019.5.01.0266
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
RECORRIDO
CLEAR JET SERVICOS
PROFISSIONAIS LTDA
RECORRIDO
CARLOS ROBERTO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
ALCIMEDES BRITO(OAB: 58949/RJ)
rejeitá-los.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de junho de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ROBERTO LUIZ DA SILVA
ANDREA DE BARROS PIMENTEL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100844-20.2019.5.01.0266
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
RECORRIDO
CLEAR JET SERVICOS
PROFISSIONAIS LTDA
RECORRIDO
CARLOS ROBERTO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
ALCIMEDES BRITO(OAB: 58949/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
RECORRIDO: CARLOS ROBERTO LUIZ DA SILVA, CLEAR JET
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
virtual do dia 19 de maio de 2021, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da
Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, e dos Exmos.
3ª Turma
Desembargadores do Trabalho Cesar Marques Carvalho, Relator, e
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
Antonio Cesar Coutinho Daiha, em proferir a seguinte decisão: por
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
unanimidade, não conhecer do recurso ordinário.
RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de junho de 2021.
RECORRIDO: CARLOS ROBERTO LUIZ DA SILVA, CLEAR JET
SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
ANDREA DE BARROS PIMENTEL
Diretor de Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
virtual do dia 19 de maio de 2021, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da
Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, e dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Cesar Marques Carvalho, Relator, e
Antonio Cesar Coutinho Daiha, em proferir a seguinte decisão: por
Processo Nº ROT-0100844-20.2019.5.01.0266
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
RECORRIDO
CLEAR JET SERVICOS
PROFISSIONAIS LTDA
RECORRIDO
CARLOS ROBERTO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
ALCIMEDES BRITO(OAB: 58949/RJ)
unanimidade, não conhecer do recurso ordinário.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de junho de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEAR JET SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
ANDREA DE BARROS PIMENTEL
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167602