3235/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
70
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE: IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E
3ª Turma
AVANCADA A SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
RECORRIDO: SARAH DE FARIA PEREIRA, IABAS - INSTITUTO
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE, ESTADO DO RIO
RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
DE JANEIRO
RECORRIDO: CARLOS ROBERTO LUIZ DA SILVA, CLEAR JET
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
virtual do dia 19 de maio de 2021, sob a Presidência do Exmo.
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
virtual do dia 19 de maio de 2021, sob a Presidência do Exmo.
com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, e dos Exmos.
com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da
Desembargadores do Trabalho Cesar Marques Carvalho, Relator, e
Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, e dos Exmos.
Antonio Cesar Coutinho Daiha, em proferir a seguinte decisão: por
Desembargadores do Trabalho Cesar Marques Carvalho, Relator, e
unanimidade, deixar de conhecer o recurso do primeiro réu, por
Antonio Cesar Coutinho Daiha, em proferir a seguinte decisão: por
deserto, e do recurso do segundo réu com relação ao tópico "Dos
unanimidade, não conhecer do recurso ordinário.
Juros e Correção Monetária" por falta de interesse recursal, no
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de junho de 2021.
mais, conhecer do recurso ordinário do segundo réu e, no mérito,
em negar-lhe provimento.
ANDREA DE BARROS PIMENTEL
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de junho de 2021.
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101107-13.2020.5.01.0203
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
RECORRIDO
SARAH DE FARIA PEREIRA
ADVOGADO
JOSÉ RICARDO RAMALHO(OAB:
134032/RJ)
ADVOGADO
PAULO VICTOR ASSUMPCAO
MOREIRA DE SOUZA(OAB:
150491/RJ)
ADVOGADO
ALESSANDRO BAPTISTA DE
AMORIM(OAB: 105045/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
SAUDE
ANDREA DE BARROS PIMENTEL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101107-13.2020.5.01.0203
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
RECORRIDO
SARAH DE FARIA PEREIRA
ADVOGADO
JOSÉ RICARDO RAMALHO(OAB:
134032/RJ)
ADVOGADO
PAULO VICTOR ASSUMPCAO
MOREIRA DE SOUZA(OAB:
150491/RJ)
ADVOGADO
ALESSANDRO BAPTISTA DE
AMORIM(OAB: 105045/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SARAH DE FARIA PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167602