TRT1 29/06/2021 -Pág. 116 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3255/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
116
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
6ª Turma
ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.
AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2021.
SOCIAL PETROS
AGRAVADO: CLARISSE BRITES DE MENEZES, PETROLEO
EDSON PINTO FERREIRA
BRASILEIRO S A PETROBRAS
Diretor de Secretaria
ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
embargos, e negar-lhes provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2021.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100348-17.2020.5.01.0052
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
MARIA DO CARMO RIBAS
ADVOGADO
EMANUELLE SILVEIRA DOS
SANTOS BOSCARDIN(OAB:
32845/PR)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
AGRAVADO
MARIA DO CARMO RIBAS
ADVOGADO
EMANUELLE SILVEIRA DOS
SANTOS BOSCARDIN(OAB:
32845/PR)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0100348-17.2020.5.01.0052
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
MARIA DO CARMO RIBAS
ADVOGADO
EMANUELLE SILVEIRA DOS
SANTOS BOSCARDIN(OAB:
32845/PR)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
AGRAVADO
MARIA DO CARMO RIBAS
ADVOGADO
EMANUELLE SILVEIRA DOS
SANTOS BOSCARDIN(OAB:
32845/PR)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO CARMO RIBAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
6ª Turma
- MARIA DO CARMO RIBAS
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
PODER JUDICIÁRIO
SOCIAL PETROS, MARIA DO CARMO RIBAS
JUSTIÇA DO
AGRAVADO: MARIA DO CARMO RIBAS, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE
6ª Turma
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.
SOCIAL PETROS, MARIA DO CARMO RIBAS
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2021.
AGRAVADO: MARIA DO CARMO RIBAS, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168895
EDSON PINTO FERREIRA