TRT1 29/06/2021 -Pág. 117 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3255/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
117
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
MARIA DO CARMO RIBAS
EMANUELLE SILVEIRA DOS
SANTOS BOSCARDIN(OAB:
32845/PR)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº AP-0100348-17.2020.5.01.0052
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
MARIA DO CARMO RIBAS
ADVOGADO
EMANUELLE SILVEIRA DOS
SANTOS BOSCARDIN(OAB:
32845/PR)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
AGRAVADO
MARIA DO CARMO RIBAS
ADVOGADO
EMANUELLE SILVEIRA DOS
SANTOS BOSCARDIN(OAB:
32845/PR)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL PETROS, MARIA DO CARMO RIBAS
AGRAVADO: MARIA DO CARMO RIBAS, PETROLEO
6ª Turma
BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
SOCIAL PETROS, MARIA DO CARMO RIBAS
embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.
AGRAVADO: MARIA DO CARMO RIBAS, PETROLEO
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2021.
BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2021.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100348-17.2020.5.01.0052
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
MARIA DO CARMO RIBAS
ADVOGADO
EMANUELLE SILVEIRA DOS
SANTOS BOSCARDIN(OAB:
32845/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168895
Processo Nº AP-0100348-17.2020.5.01.0052
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
MARIA DO CARMO RIBAS
ADVOGADO
EMANUELLE SILVEIRA DOS
SANTOS BOSCARDIN(OAB:
32845/PR)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
AGRAVADO
MARIA DO CARMO RIBAS