TRT1 26/05/2022 -Pág. 308 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3480/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
308
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
do mérito do recurso da reclamante. Custas e verba honorária de
AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
5% invertidas, calculadas sobre o valor da causa, pela reclamante,
AGRAVADO: LEONARDO COSTA FARIA, PERSONAL SERVICE
nos termos do voto do Desembargador Relator.
RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2022.
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
EDSON PINTO FERREIRA
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Diretor de Secretaria
conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100159-26.2020.5.01.0024
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
CARLA DOMINGUES MAIA
ADVOGADO
LEONARDO TADEU DOS SANTOS
DUARTE(OAB: 100835/RJ)
RECORRENTE
VISION MED ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
EUGENIO ARRUDA LEAL
FERREIRA(OAB: 29667/RJ)
RECORRIDO
VISION MED ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
EUGENIO ARRUDA LEAL
FERREIRA(OAB: 29667/RJ)
RECORRIDO
CARLA DOMINGUES MAIA
ADVOGADO
LEONARDO TADEU DOS SANTOS
DUARTE(OAB: 100835/RJ)
Processo Nº ROT-0100159-26.2020.5.01.0024
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
CARLA DOMINGUES MAIA
ADVOGADO
LEONARDO TADEU DOS SANTOS
DUARTE(OAB: 100835/RJ)
RECORRENTE
VISION MED ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
EUGENIO ARRUDA LEAL
FERREIRA(OAB: 29667/RJ)
RECORRIDO
VISION MED ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
EUGENIO ARRUDA LEAL
FERREIRA(OAB: 29667/RJ)
RECORRIDO
CARLA DOMINGUES MAIA
ADVOGADO
LEONARDO TADEU DOS SANTOS
DUARTE(OAB: 100835/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLA DOMINGUES MAIA
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: CARLA DOMINGUES MAIA, VISION MED
JUSTIÇA DO
ASSISTENCIA MEDICA LTDA
RECORRIDO: CARLA DOMINGUES MAIA, VISION MED
6ª Turma
ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
RECORRENTE: CARLA DOMINGUES MAIA, VISION MED
conhecer dos apelos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa
ASSISTENCIA MEDICA LTDA
de prestação jurisdicional suscitada pela reclamada e, no mérito,
RECORRIDO: CARLA DOMINGUES MAIA, VISION MED
dar provimento ao recurso da ré, afastando o reconhecimento do
ASSISTENCIA MEDICA LTDA
acúmulo de funções e a condenação na retificação da CTPS e no
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
pagamento de diferenças salariais e reflexos. Prejudicado o exame
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
do mérito do recurso da reclamante. Custas e verba honorária de
conhecer dos apelos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa
5% invertidas, calculadas sobre o valor da causa, pela reclamante,
de prestação jurisdicional suscitada pela reclamada e, no mérito,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
dar provimento ao recurso da ré, afastando o reconhecimento do
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2022.
acúmulo de funções e a condenação na retificação da CTPS e no
pagamento de diferenças salariais e reflexos. Prejudicado o exame
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183111
EDSON PINTO FERREIRA