TRT1 26/05/2022 -Pág. 309 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3480/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
309
RECORRENTE
VISION MED ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
EUGENIO ARRUDA LEAL
FERREIRA(OAB: 29667/RJ)
VISION MED ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
EUGENIO ARRUDA LEAL
FERREIRA(OAB: 29667/RJ)
CARLA DOMINGUES MAIA
LEONARDO TADEU DOS SANTOS
DUARTE(OAB: 100835/RJ)
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0100159-26.2020.5.01.0024
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
CARLA DOMINGUES MAIA
ADVOGADO
LEONARDO TADEU DOS SANTOS
DUARTE(OAB: 100835/RJ)
RECORRENTE
VISION MED ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
EUGENIO ARRUDA LEAL
FERREIRA(OAB: 29667/RJ)
RECORRIDO
VISION MED ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
EUGENIO ARRUDA LEAL
FERREIRA(OAB: 29667/RJ)
RECORRIDO
CARLA DOMINGUES MAIA
ADVOGADO
LEONARDO TADEU DOS SANTOS
DUARTE(OAB: 100835/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLA DOMINGUES MAIA
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
PODER JUDICIÁRIO
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: CARLA DOMINGUES MAIA, VISION MED
ASSISTENCIA MEDICA LTDA
RECORRIDO: CARLA DOMINGUES MAIA, VISION MED
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE: CARLA DOMINGUES MAIA, VISION MED
ASSISTENCIA MEDICA LTDA
RECORRIDO: CARLA DOMINGUES MAIA, VISION MED
ASSISTENCIA MEDICA LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos apelos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa
de prestação jurisdicional suscitada pela reclamada e, no mérito,
dar provimento ao recurso da ré, afastando o reconhecimento do
acúmulo de funções e a condenação na retificação da CTPS e no
ASSISTENCIA MEDICA LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos apelos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa
de prestação jurisdicional suscitada pela reclamada e, no mérito,
dar provimento ao recurso da ré, afastando o reconhecimento do
acúmulo de funções e a condenação na retificação da CTPS e no
pagamento de diferenças salariais e reflexos. Prejudicado o exame
do mérito do recurso da reclamante. Custas e verba honorária de
5% invertidas, calculadas sobre o valor da causa, pela reclamante,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2022.
pagamento de diferenças salariais e reflexos. Prejudicado o exame
do mérito do recurso da reclamante. Custas e verba honorária de
5% invertidas, calculadas sobre o valor da causa, pela reclamante,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100159-26.2020.5.01.0024
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
CARLA DOMINGUES MAIA
ADVOGADO
LEONARDO TADEU DOS SANTOS
DUARTE(OAB: 100835/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183111
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100250-86.2021.5.01.0055
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA EIRELI
ADVOGADO
LEILA MARIA PAULON(OAB:
103642/SP)
RECORRIDO
TAIS VERONICA DA SILVA
ADVOGADO
FATIMA VENTURA BEZERRA(OAB:
98634/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TAIS VERONICA DA SILVA