TRT1 04/08/2022 -Pág. 222 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3530/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022
222
reclamadas, para declarar a improcedência do pedido, e ao do
ALEXANDRE SOUZA FAIA
autor, para excluir da condenação o pagamento da multa por
Diretor de Secretaria
embargos protelatórios, bem como dos honorários advocatícios
sucumbenciais, em favor do patrono da reclamada, tudo nos termos
Processo Nº ROT-0101092-14.2017.5.01.0053
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
MALCOLM DA SILVA CANDIDO
ADVOGADO
LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
ADVOGADO
CELSO FERRAREZE(OAB:
138778/RJ)
ADVOGADO
GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 138807/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE MARAZITA DA
SILVA(OAB: 152001/RJ)
ADVOGADO
BRUNO PEREIRA CARRIJO(OAB:
163752/RJ)
RECORRENTE
SERAL OTIS INDUSTRIA
METALURGICA LTDA
ADVOGADO
ROSANA RODRIGUES DE PAULA
ALVES(OAB: 87122/SP)
ADVOGADO
ADRIANE NUNES LOPES DE
OLIVEIRA(OAB: 273229/SP)
RECORRENTE
ELEVADORES OTIS LTDA
ADVOGADO
ADRIANE NUNES LOPES DE
OLIVEIRA(OAB: 273229/SP)
ADVOGADO
ROSANA RODRIGUES DE PAULA
ALVES(OAB: 87122/SP)
RECORRIDO
MALCOLM DA SILVA CANDIDO
ADVOGADO
LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
RECORRIDO
SERAL OTIS INDUSTRIA
METALURGICA LTDA
ADVOGADO
ROSANA RODRIGUES DE PAULA
ALVES(OAB: 87122/SP)
ADVOGADO
ADRIANE NUNES LOPES DE
OLIVEIRA(OAB: 273229/SP)
RECORRIDO
ELEVADORES OTIS LTDA
ADVOGADO
ROSANA RODRIGUES DE PAULA
ALVES(OAB: 87122/SP)
ADVOGADO
ADRIANE NUNES LOPES DE
OLIVEIRA(OAB: 273229/SP)
da fundamentação supra.
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2022.
ALEXANDRE SOUZA FAIA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100406-91.2018.5.01.0051
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
AGRAVANTE
RICARDO JUSTINO
ADVOGADO
OSWALDO RODRIGUES LEITE
NETO(OAB: 121499/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO
ALVES(OAB: 161325/RJ)
AGRAVADO
PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
AGRAVADO
RICARDO JUSTINO
ADVOGADO
OSWALDO RODRIGUES LEITE
NETO(OAB: 121499/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO
ALVES(OAB: 161325/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO JUSTINO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- MALCOLM DA SILVA CANDIDO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVANTE: RICARDO JUSTINO, PEPSICO DO BRASIL LTDA
JUSTIÇA DO
AGRAVADO: RICARDO JUSTINO, PEPSICO DO BRASIL LTDA
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
4ª Turma
Agravos de Petição e, no mérito, negar provimento ao interposto
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
pela Reclamada e dar provimento parcial ao interposto pelo
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
Reclamante para determinar que parcela denominada "DSR
RECORRENTE: MALCOLM DA SILVA CANDIDO, ELEVADORES
comissão" também integra a base de cálculo das horas extras.
OTIS LTDA, SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDA
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2022.
RECORRIDO: SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDA,
ELEVADORES OTIS LTDA, MALCOLM DA SILVA CANDIDO
ALEXANDRE SOUZA FAIA
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Diretor de Secretaria
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer de
ambos os recursos e dar-lhes parcial provimento, ao das
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186560
Processo Nº AP-0100406-91.2018.5.01.0051