TRT10 14/07/2014 -Pág. 149 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1515/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014
Recorrente
Advogado
Recorrido
Recorrido
Advogado
Empreza Gestao de Pessoas e
Servicos Ltda
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 128341-N/SP)
Os Mesmos
Veronica dos Santos Sousa Belarmino
Carlos dos Reis(OAB: 18440-N/DF)
Decisão: após o representante do MPT opinar pelo
prosseguimento do recurso, por unanimidade aprovar o relatório,
conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento nos
termos do voto do Juiz Relator e com ressalvas da Desª. Flávia
Falcão. Ementa aprovada.
Processo Nº RO-0001571-45.2013.5.10.0002
Complemento
2ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Juiz - ANTONIO UMBERTO DE
SOUZA JÚNIOR
Recorrente
Jairo Tavares Silva Santos
Advogado
Leila Sampaio Santos(OAB: 31193N/DF)
Recorrido
Confederal Vigilancia e Transporte de
Valores Ltda
Advogado
Darcy Maria Gonçalves de
Almeida(OAB: 8832-N/DF)
Decisão: após o representante do Ministério Público do Trabalho
opinar pelo prosseguimento do recurso, por unanimidade
conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe
provimento, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.
Processo Nº RO-0001613-58.2013.5.10.0014
Complemento
14ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE
AZEVEDO FROTA
Recorrente
Valor Ambiental Ltda
Advogado
André Puppin Macêdo(OAB: 12004N/DF)
Recorrido
Tatiana Moraes de Santana Almeida
Advogado
Adelvair Pêgo Cordeiro(OAB: 7462N/DF)
Decisão: após a representante do MPT opinar pelo
prosseguimento do recurso, por unanimidade aprovar o relatório,
conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para
julgar improcedente a reclamação trabalhista, nos termos do voto
do Juiz Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando custas
processuais pela autora no valor de R$143,30, calculadas
sobre o valor atribuído à causa, dispensadas na forma da lei.
Ementa aprovada.
Processo Nº RO-0001668-27.2013.5.10.0008
Complemento
8ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Juiz - ANTONIO UMBERTO DE
SOUZA JÚNIOR
Recorrente
Agil Servicos Especiais Ltda
Advogado
Nilton da Silva Correia(OAB: 1291N/DF)
Recorrido
Aurimar Souza Coutinho
Advogado
Raphael Mesquita Carneiro(OAB:
20219-N/DF)
Decisão: após o representante do MPT opinar pelo
prosseguimento do recurso, por unanimidade conhecer do recurso
ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do
Juiz Relator.
Processo Nº RO-0001819-60.2013.5.10.0018
Complemento
18ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE
AZEVEDO FROTA
Recorrente
Jose Fernandes dos Reis
Advogado
Rafael Alcantara Ribamar(OAB: 32460
-N/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76975
Recorrido
Advogado
149
Swissport Brasil Ltda
Luiz Cláudio Botelho(OAB: 110495N/RJ)
Decisão: após o representante do MPT opinar pelo
prosseguimento do recurso, por unanimidade aprovar o relatório,
conhecer do recurso interposto pelo reclamante, não conhecer
das contrarrazões apresentadas pela reclamada e, no mérito, dar
provimento ao apelo para determinar que a ré desconte
mensalmente o percentual de 1,5% sobre o salário do
reclamante a título de mensalidade sindical em favor do
SINDAERO-DF, tudo nos termos do voto do Juiz relator. Custas
pela reclamada no importe de R$40,00 calculadas sobre o valor
de R$2.000,00 arbitrado à condenação. Ementa aprovada.
Processo Nº RO-0001907-13.2013.5.10.0014
Complemento
14ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Juiz - ANTONIO UMBERTO DE
SOUZA JÚNIOR
Recorrente
Posto Saida Sul Ltda
Advogado
Idelcio Ramos Magalhães Filho(OAB:
27230-N/GO)
Recorrido
Jean Carlos Rodrigues Costa
Advogado
Augusta de Raeffray Barbosa
Gherardi(OAB: 24026-N/DF)
Decisão: após o representante do MPT opinar pelo
prosseguimento do recurso, por unanimidade não conhecer do
recurso ordinário interposto pela reclamada, por inexistente, nos
termos do voto do Juiz Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº AP-0000418-37.2010.5.10.0016
Complemento
16ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Juiz - ANTONIO UMBERTO DE
SOUZA JÚNIOR
Agravante
Silvia Alves de Paula
Advogado
Judson de Araújo Gurgel(OAB: 26414N/DF)
Agravado
D Corline Conservacao e Limpeza Ltda
Agravado
Edison Jose de Araujo Junior
Agravado
Marcelo Fernando Rodrigues de Araujo
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer do agravo
de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a
reinclusão da empresa B2B ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
LTDA no polo passivo da execução, nos termos do voto do Juiz
Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº AP-0001727-67.2012.5.10.0002
Complemento
2ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Agravante
Antonio Oliveira Silva
Advogado
Maria Virgínia Leite Maia(OAB: 1996N/DF)
Agravado
House Service Servicos Gerais Ltda Me
Advogado
Luiz Paulo Ferreira(OAB: 7573-N/DF)
Agravado
Condominio Quintas do Sol
Advogado
José Peixoto Guimarães Neto(OAB:
14746-N/DF)
Agravado
Joao Henrique Nunes Vieira
Agravado
Joao Paulo Nunes Vieira
Decisão: por unanimidade, aprovar o relatório, não conhecer do
agravo de petição, por intempestivo, tudo nos termos do voto da
Des.ª Relatora. Ementa aprovada.
Processo Nº AP-0192800-82.2009.5.10.0019
Processo Nº AP-01928/2009-019-10-00.8
Complemento
Relator
19ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Desembargador - PEDRO LUIS
VICENTIN FOLTRAN