TRT10 09/10/2017 -Pág. 964 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2330/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017
964
Acórdão
Processo Nº RO-0000866-37.2016.5.10.0812
Relator
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ARAGUAINA
ADVOGADO
BRENO ALVES PAIVA(OAB: 7367/TO)
RECORRENTE
FRANCIVALDO PEREIRA RICARDO
ADVOGADO
ANA PAULA DE CARVALHO(OAB:
2895/TO)
RECORRENTE
MJL- CONSTRUCOES E LIMPEZA
LTDA
ADVOGADO
WELITO PORTUGAL DE
SOUZA(OAB: 5538/TO)
RECORRIDO
MJL- CONSTRUCOES E LIMPEZA
LTDA
ADVOGADO
WELITO PORTUGAL DE
SOUZA(OAB: 5538/TO)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ARAGUAINA
ADVOGADO
BRENO ALVES PAIVA(OAB: 7367/TO)
RECORRIDO
FRANCIVALDO PEREIRA RICARDO
ADVOGADO
ANA PAULA DE CARVALHO(OAB:
2895/TO)
CUSTOS LEGIS
Ministerio Publico do Trabalho da 10
Região
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
Assinatura
- MUNICIPIO DE ARAGUAINA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Relator(a)
IDENTIFICAÇÃO
PROCESSO n.º 0000866-37.2016.5.10.0812 - RECURSO
DECLARAÇÃO DE VOTO
ORDINÁRIO (1009)
RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza
Pavan
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111866