Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO 2534 JOSE JANUARIO ALVES MATOS JUNIOR(OAB: 1725/TO) BRENO ALVES PAIVA(OAB: 7367/TO) Ministério Público do Trabalho Ministério Público do Trabalho RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA MUNICIPIO DE ARAGUAINA JOSE JANUARIO ALVES MATOS JUNIOR(OAB: 1725/TO) BRENO ALVES PAIVA(OAB: 7367/TO) Int

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 690 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado IDENTIFICAÇÃO PROCESSO n.º 0000221-75.2017.5.10.0812 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) E RECURSO DECLARAÇÃO DE VOTO ORDINÁRIO RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS AGRAVANTE : FUNDAÇÃO EVANGÉLICA RESTAURAR ADVOGADO : ROBS

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO Acórdão RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 959 FRANCIVALDO PEREIRA RICARDO ANA PAULA DE CARVALHO(OAB: 2895/TO) MJL- CONSTRUCOES E LIMPEZA LTDA WELITO PORTUGAL DE SOUZA(OAB: 5538/TO) MJL- CONSTRUCOES E LIMPEZA LTDA WELITO PORTUGAL DE SOUZA(OAB: 5538/TO) MUNICIPIO DE ARAGUAINA BRENO ALVES PAIVA(OAB:

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 954 FRANCIVALDO PEREIRA RICARDO ANA PAULA DE CARVALHO(OAB: 2895/TO) Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - FRANCIVALDO PEREIRA RICARDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) IDENTIFICAÇÃO PROCESSO n.º 0000866-37.2016.5.10.0812 - RECURSO DE

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 52 - MUNICIPIO DE ARAGUAINA Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem PODER JUDICIÁRIO contrarrazões (CLT, art. 900). JUSTIÇA DO TRABALHO Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Trata-se de

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 537 Acórdão Processo Nº RO-0000111-79.2017.5.10.0811 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE MUNICIPIO DE ARAGUAINA ADVOGADO BRENO ALVES PAIVA(OAB: 7367/TO) RECORRIDO WILSON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO MANOEL MENDES FILHO(OAB: 960/TO) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ARAGUAINA PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTI

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 926 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS FRANCISCO SOARES DA SILVA ANA PAULA DE CARVALHO(OAB: 2895/TO) MJL- CONSTRUCOES E LIMPEZA LTDA MUNICIPIO DE ARAGUAINA BRENO ALVES PAIVA(OAB: 7367/TO) Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO SOARES DA SILVA Assinatura PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 683 parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Brasília(DF), 22 de novembro de 2017(data do julgamento). Juiz Relator Convocado Cabeçalho do acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Acórdão Assinatura Processo Nº AIRO-0000221-75.2017.5.10.0812 Relator GILBERTO AUGUSTO LE

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 964 Acórdão Processo Nº RO-0000866-37.2016.5.10.0812 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE MUNICIPIO DE ARAGUAINA ADVOGADO BRENO ALVES PAIVA(OAB: 7367/TO) RECORRENTE FRANCIVALDO PEREIRA RICARDO ADVOGADO ANA PAULA DE CARVALHO(OAB: 2895/TO) RECORRENTE MJL- CONSTRUCOES E LIMPEZA LTDA ADVOGADO WELITO PORTUGAL DE SOUZA(OAB: 5538/TO) RECORRIDO MJL- CONSTRUCOES E L

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 718 IDENTIFICAÇÃO Assinado digitalmente ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0000899-30.2016.5.10.0811 ACÓRDÃO 2ª TURMA/2017 (RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO (1009)) RELATORA: DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST RECORRENTE: ROBERTO PEREIRA DA SILVA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: ANA PAULA DE CARVALHO - OAB/TO 2.895 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA