2468/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018
RECORRIDO
DELEGACAO DA UNIAO EUROPEIA
NO BRASIL
MARCELLO ALENCAR DE
ARAUJO(OAB: 6259/DF)
ADVOGADO
937
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSIVAN CABRAL DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- DELEGACAO DA UNIAO EUROPEIA NO BRASIL
- LEONOR VIANA BOECKEL COLLOR
Processo Nº RO-0005120-95.2015.5.10.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE
ROSANE ALVES DE ALMEIDA
ATAYDE
ADVOGADO
RAFAEL LYCURGO LEITE(OAB:
16372/DF)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA
ADVOGADO
ANTONIO MARQUES DA SILVA(OAB:
20599/DF)
ADVOGADO
NEWTON RAMOS CHAVES(OAB:
7824/DF)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO n.º 0000007-34.2017.5.10.0861 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO (1001)
RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
- ROSANE ALVES DE ALMEIDA ATAYDE
Processo Nº RO-0005122-65.2015.5.10.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE
PAULO GUILHERME RODRIGUES
DE MEDEIROS
ADVOGADO
ROMULO MARTINS NAGIB(OAB:
19015/DF)
RECORRENTE
S. L. C. R.
ADVOGADO
ROMULO MARTINS NAGIB(OAB:
19015/DF)
RECORRIDO
GRANJA GM-FRANGOS LTDA - ME
ADVOGADO
FABRÍCIO JOSÉ DE
CARVALHO(OAB: 28473/GO)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE: JOSIVAN CABRAL DOS SANTOS
Advogado: FABIO BARCELOS MACHADO - PA0013823
AGRAVADO: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO - ME
Advogado: DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE - TO0001756
ORIGEM: Vara do Trabalho de Guaraí - TO
CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
JUIZ(A): MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES
- GRANJA GM-FRANGOS LTDA - ME
- Ministério Público do Trabalho
- PAULO GUILHERME RODRIGUES DE MEDEIROS
- S. L. C. R.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SECRETARIA DA 2ª TURMA
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AIAP-0000007-34.2017.5.10.0861
Relator
MARIO MACEDO FERNANDES
CARON
AGRAVANTE
JOSIVAN CABRAL DOS SANTOS
ADVOGADO
FABIO BARCELOS MACHADO(OAB:
13823/PA)
AGRAVADO
ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
FILHO - ME
ADVOGADO
DALVALAIDES MORAIS SILVA
LEITE(OAB: 1756/TO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118751
EMENTA