2518/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
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- MUNICIPIO DE ARAGUAINA
Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem
PODER JUDICIÁRIO
contrarrazões (CLT, art. 900).
JUSTIÇA DO TRABALHO
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado,
remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de
estilo.
Publique-se.
Trata-se de agravos de instrumentos contra decisão que denegou
seguimento aos recursos de revista.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem
contrarrazões (CLT, art. 900).
Brasília-DF, 10 de Julho de 2018
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado,
remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de
estilo.
MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
Publique-se.
Desembargador do Trabalho
Notificação
Processo Nº RO-0001228-39.2016.5.10.0812
Relator
FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
RECORRENTE
LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
VANESKA GOMES(OAB: 3932/TO)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ARAGUAINA
ADVOGADO
BRENO ALVES PAIVA(OAB: 7367/TO)
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE ASSEIO,
CONSERVACAO AMBIENTAL E
PUBLICA DO ESTADO DO
TOCANTINS
ADVOGADO
Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO)
ADVOGADO
LUDMILLA COSTA LISITA(OAB:
3391/TO)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE ASSEIO,
CONSERVACAO AMBIENTAL E
PUBLICA DO ESTADO DO
TOCANTINS
ADVOGADO
Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO)
ADVOGADO
LUDMILLA COSTA LISITA(OAB:
3391/TO)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ARAGUAINA
ADVOGADO
BRENO ALVES PAIVA(OAB: 7367/TO)
RECORRIDO
LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
VANESKA GOMES(OAB: 3932/TO)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121529
Brasília-DF, 10 de Julho de 2018
MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
Desembargador do Trabalho
Notificação
Processo Nº RO-0001228-39.2016.5.10.0812
Relator
FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
RECORRENTE
LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
VANESKA GOMES(OAB: 3932/TO)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ARAGUAINA
ADVOGADO
BRENO ALVES PAIVA(OAB: 7367/TO)
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE ASSEIO,
CONSERVACAO AMBIENTAL E
PUBLICA DO ESTADO DO
TOCANTINS