TRT10 14/09/2020 -Pág. 845 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3058/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020
845
complexidade da causa e à retribuição do zelo do advogado dos
autores.
Assim, nego provimento aos recursos da Reclamada e dos
Reclamantes.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, conheço dos recursos ordinários interpostos pelas
partes e, no mérito, (a) nego provimento ao recurso da Reclamada e
(b) dou parcial provimento ao recurso dos Autores para majorar a
indenização por danos morais para R$ 40.000,00 para cada
Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO -
requerente e determinar que a indenização por danos materiais seja
11/09/2020 17:34:29 - 4fe42cc
paga em parcela única, observando os parâmetros fixados no
https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
julgado, nos termos da fundamentação.
stView.seam?nd=20050518482005000000008847780
Majoro o valor da condenação para R$ 420.000,00 e fixo as novas
Número do processo: 0000181-04.2018.5.10.0022
custas processuais em R$ 8.400,00.
Número do documento: 20050518482005000000008847780
É o meu voto.
Brasília-DF, 14 de setembro de 2020.
ACÓRDÃO
GLEISSE NOBREGA ALMEIDA
Servidor de Secretaria
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento,
em aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários interpostos
pelas partes e, no mérito, (a) negar provimento ao recurso da
Reclamada e (b) dar parcial provimento ao recurso dos Autores,
bem como majorar os valores da condenação e das custas
processuais. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.
Ementa aprovada.
Brasília(DF), 09 de Setembro de 2020 (data do julgamento).
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
Relator
Processo Nº ROT-0000181-04.2018.5.10.0022
Relator
JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
RECORRENTE
PEDRO HENRIQUE SILVA DE
MENDONCA
ADVOGADO
MARCO AURELIO GHISLENI
ZARDIN(OAB: 21511/DF)
RECORRENTE
GABRIEL SILVA DE MENDONCA
ADVOGADO
MARCO AURELIO GHISLENI
ZARDIN(OAB: 21511/DF)
RECORRENTE
RENATA SILVA MENDONCA
ADVOGADO
MARCO AURELIO GHISLENI
ZARDIN(OAB: 21511/DF)
RECORRENTE
MARIA ELIZABETE DA SILVA
ADVOGADO
MARCO AURELIO GHISLENI
ZARDIN(OAB: 21511/DF)
RECORRENTE
MASSAVIDRO PRODUTOS PARA
VIDRACEIROS LTDA - EPP
ADVOGADO
GIZELE MARIEL DE FARIA
RAMOS(OAB: 44334/DF)
RECORRIDO
GABRIEL SILVA DE MENDONCA
ADVOGADO
MARCO AURELIO GHISLENI
ZARDIN(OAB: 21511/DF)
RECORRIDO
MASSAVIDRO PRODUTOS PARA
VIDRACEIROS LTDA - EPP
ADVOGADO
GIZELE MARIEL DE FARIA
RAMOS(OAB: 44334/DF)
RECORRIDO
RENATA SILVA MENDONCA
ADVOGADO
MARCO AURELIO GHISLENI
ZARDIN(OAB: 21511/DF)
RECORRIDO
PEDRO HENRIQUE SILVA DE
MENDONCA
ADVOGADO
MARCO AURELIO GHISLENI
ZARDIN(OAB: 21511/DF)
RECORRIDO
MARIA ELIZABETE DA SILVA
ADVOGADO
MARCO AURELIO GHISLENI
ZARDIN(OAB: 21511/DF)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156288