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3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 52 ADVOGADO MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN(OAB: 21511/DF) MARIA ELIZABETE DA SILVA MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN(OAB: 21511/DF) Ministério Público do Trabalho incorporação da gratificação de função exercida por 10 (dez) anos ou mais, nos casos de supressão ou redução sem justo motivo. RECORRIDO ADVOGADO Para efeitos de cálculo, devem ser observados os Verbetes
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 854 Brasília-DF, 14 de setembro de 2020. ACÓRDÃO GLEISSE NOBREGA ALMEIDA Servidor de Secretaria Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, (a) negar provimento ao re
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 ADVOGADO infringentes, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. RECORRENTE Brasília/DF, 18 de novembro de 2020 (data do julgamento) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO Desembargador Relator RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 171 MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN(OAB: 21511/DF) MASS
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO JOÃO AMÍLCAR PAVAN RECORRIDO Relator ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 841 MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN(OAB: 21511/DF) PEDRO HENRIQUE SILVA DE MENDONCA MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN(OAB: 21511/DF) MARIA ELIZABETE DA SILVA MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN(OAB: 21511/DF) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - RENATA SILVA MENDONCA PODER
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 160 efeitos infringentes, nos termos da fundamentação. É o meu voto. GLEISSE NOBREGA ALMEIDA Servidor de Secretaria ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egrégia segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de julgamento (à fl. retro), aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios da Reclamada
3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. ADVOGADO Publique-se. RECORRENTE ADVOGADO Assinatura Brasília-DF, 1 de Fevereiro de 2021. BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente Despacho Processo Nº ROT-0001099-96.2017.5.10.0101 PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA RECORRENTE SUBCONDOMNIO COMERCIAL DO JK SHOPPING ADVOGADO MARCIO MACHADO VIEIRA(
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 845 complexidade da causa e à retribuição do zelo do advogado dos autores. Assim, nego provimento aos recursos da Reclamada e dos Reclamantes. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, (a) nego provimento ao recurso da Reclamada e (b) dou parcial provimento ao recurso dos Autores para majorar a indenização por
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 164 Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO 19/11/2020 11:08:01 - cd5fa0f https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li PROCESSO n.º 0000181-04.2018.5.10.0022 - ACÓRDÃO 2ª stView.seam?nd=20100617251756000000009875834 TURMA/2020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO Número do processo: 0000181-04.2018.5.10.0022 ORDINÁRIO TRABALHIS
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 850 Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO 11/09/2020 17:34:29 - 4fe42cc https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li PROCESSO n.º 0000181-04.2018.5.10.0022 - RECURSO stView.seam?nd=20050518482005000000008847780 ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Número do processo: 0000181-04.2018.5.10.0022 RELATOR(A): Desembargador João Luís Rocha
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PEDRO HENRIQUE SILVA DE MENDONCA MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN(OAB: 21511/DF) GABRIEL SILVA DE MENDONCA MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN(OAB: 21511/DF) RENATA SILVA MENDON