3058/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020
854
Brasília-DF, 14 de setembro de 2020.
ACÓRDÃO
GLEISSE NOBREGA ALMEIDA
Servidor de Secretaria
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento,
em aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários interpostos
pelas partes e, no mérito, (a) negar provimento ao recurso da
Reclamada e (b) dar parcial provimento ao recurso dos Autores,
bem como majorar os valores da condenação e das custas
processuais. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.
Ementa aprovada.
Brasília(DF), 09 de Setembro de 2020 (data do julgamento).
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
Relator
Processo Nº ROT-0000181-04.2018.5.10.0022
Relator
JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
RECORRENTE
PEDRO HENRIQUE SILVA DE
MENDONCA
ADVOGADO
MARCO AURELIO GHISLENI
ZARDIN(OAB: 21511/DF)
RECORRENTE
GABRIEL SILVA DE MENDONCA
ADVOGADO
MARCO AURELIO GHISLENI
ZARDIN(OAB: 21511/DF)
RECORRENTE
RENATA SILVA MENDONCA
ADVOGADO
MARCO AURELIO GHISLENI
ZARDIN(OAB: 21511/DF)
RECORRENTE
MARIA ELIZABETE DA SILVA
ADVOGADO
MARCO AURELIO GHISLENI
ZARDIN(OAB: 21511/DF)
RECORRENTE
MASSAVIDRO PRODUTOS PARA
VIDRACEIROS LTDA - EPP
ADVOGADO
GIZELE MARIEL DE FARIA
RAMOS(OAB: 44334/DF)
RECORRIDO
GABRIEL SILVA DE MENDONCA
ADVOGADO
MARCO AURELIO GHISLENI
ZARDIN(OAB: 21511/DF)
RECORRIDO
MASSAVIDRO PRODUTOS PARA
VIDRACEIROS LTDA - EPP
ADVOGADO
GIZELE MARIEL DE FARIA
RAMOS(OAB: 44334/DF)
RECORRIDO
RENATA SILVA MENDONCA
ADVOGADO
MARCO AURELIO GHISLENI
ZARDIN(OAB: 21511/DF)
RECORRIDO
PEDRO HENRIQUE SILVA DE
MENDONCA
ADVOGADO
MARCO AURELIO GHISLENI
ZARDIN(OAB: 21511/DF)
RECORRIDO
MARIA ELIZABETE DA SILVA
ADVOGADO
MARCO AURELIO GHISLENI
ZARDIN(OAB: 21511/DF)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ELIZABETE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO 11/09/2020 17:34:29 - 4fe42cc
https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
PROCESSO n.º 0000181-04.2018.5.10.0022 - RECURSO
stView.seam?nd=20050518482005000000008847780
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
Número do processo: 0000181-04.2018.5.10.0022
RELATOR(A): Desembargador João Luís Rocha Sampaio
Número do documento: 20050518482005000000008847780
RECORRENTES : MARIA ELIZABETE DA SILVA, RENATA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156288