3554/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022
ADVOGADO
Custas processuais, pelas executadas, no importe de R$44,26, na
forma do art. 789-A, IV, da CLT.
ADVOGADO
É o meu voto.
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ACÓRDÃO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da eg.
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região,
ADVOGADO
em aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito,
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador
Relator. Custas processuais, pelas executadas, no importe de
R$44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Ementa aprovada.
ADVOGADO
486
VITOR CARVALHO PORTO(OAB:
27291/DF)
CASSIUS FERREIRA MORAES(OAB:
34276/DF)
POSTO DE COMBUSTIVEIS QL 10
LTDA
VITOR CARVALHO PORTO(OAB:
27291/DF)
CASSIUS FERREIRA MORAES(OAB:
34276/DF)
JVELOSO HOLDING DE
PARTICIPACOES LTDA
VITOR CARVALHO PORTO(OAB:
27291/DF)
CASSIUS FERREIRA MORAES(OAB:
34276/DF)
V3 COMERCIO DE ALIMENTOS E
SERVICOS LTDA - ME
ANDRE VELOSO VIDAL DOS
SANTOS(OAB: 31488/DF)
REGINA SEBASTIANA
CALDEIRA(OAB: 15949/DF)
JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS
EIRELI
VITOR CARVALHO PORTO(OAB:
27291/DF)
CASSIUS FERREIRA MORAES(OAB:
34276/DF)
ELTON DA SILVA GUEDES
DINORA CARNEIRO(OAB: 22570/GO)
JEAN CARLOS DA SILVA(OAB:
28922/DF)
JULIANA CARNEIRO ROCHA(OAB:
40921/GO)
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação
dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente), Flávia
Falcão, André Damasceno, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Pelo
Intimado(s)/Citado(s):
- V3 COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
MPT o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho).
Sessão extraordinária presencial de 5 de setembro de 2022 (data
PODER JUDICIÁRIO
do julgamento).
JUSTIÇA DO
TRT AP 0000580-57.2018.5.10.0111 - ACÓRDÃO 1ª TURMA
Grijalbo Fernandes Coutinho
Desembargador Relator
RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO
DECLARAÇÃO DE VOTO
AGRAVANTE: V3 COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS
LTDA - ME
BRASILIA/DF, 08 de setembro de 2022. VALDEREI ANDRADE
COSTA, Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0000580-57.2018.5.10.0111
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
AGRAVANTE
LEX PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
VITOR CARVALHO PORTO(OAB:
27291/DF)
ADVOGADO
CASSIUS FERREIRA MORAES(OAB:
34276/DF)
AGRAVANTE
VELOSO & VIEGAS CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188365
ADVOGADO: ANDRE VELOSO VIDAL DOS SANTOS
ADVOGADO: REGINA SEBASTIANA CALDEIRA
AGRAVANTE: JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELI
ADVOGADO: VITOR CARVALHO PORTO
ADVOGADO: CASSIUS FERREIRA MORAES
AGRAVANTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS QL 10 LTDA
ADVOGADO: VITOR CARVALHO PORTO
ADVOGADO: CASSIUS FERREIRA MORAES
AGRAVANTE: JVELOSO HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA