Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer dos ADVOGADO embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento. Tudo AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação ADVOG

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da eg. ADVOGADO Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, ADVOGADO em aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito, Relator. Custas processuais, pelas executadas, no importe de AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO R$44,26, na for

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 291 A parte executada requer a remessa dos autos a CEJUSC, a fim de ser incluído na pauta de audiências da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. PODER JUDICIÁRIO Pois bem. O ato de conciliação deve ser manifestado por ambas as JUSTIÇA DO partes. No caso, inexiste manifestação expressa do exequente quanto à PUBLICAÇÃO eventual audiência conciliatória

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região F.D.D.S. MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA(OAB: 11776/DF) GILBERTO CLAUDIO HOERLLE(OAB: 5166/DF) AMERICO PAES DA SILVA(OAB: 7772/DF) CAMILA CARVALHO FONTINELE(OAB: 29904/DF) EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND(OAB: 32184/DF) NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY(OAB: 33139/DF) JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES(

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 784 RECLAMADO: CHURRASCARIA TCHE BARBARIDADE LTDA JUNTADA DE DOCUMENTO(S) Certifico que nesta data, anexei ao presente processo o(s) ME e outros (2) Assiste razão a reclamada. seguinte(s) documento(s): Intime-se a reclamada para realizar o pagamento do INSS, prazo legal. BRASILIA, 7 de Dezembro de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0000345-54.2013.5.10.0018 RECLAMANTE IG

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO Custas processuais, pelas executadas, no importe de R$44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. ADVOGADO É o meu voto. AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ACÓRDÃO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da eg. Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, ADVOGAD

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO VITOR CARVALHO PORTO(OAB: 27291/DF) CASSIUS FERREIRA MORAES(OAB: 34276/DF) ELTON DA SILVA GUEDES DINORA CARNEIRO(OAB: 22570/GO) JEAN CARLOS DA SILVA(OAB: 28922/DF) JULIANA CARNEIRO ROCHA(OAB: 40921/GO) 507 (JUÍZA TAMARA GIL KEMP) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ELTON DA SILVA GUEDES 1. AGRAVO DE PETIÇÃO. DIRECIONA

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO declaração, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator. AGRAVADO ADVOGADO Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação ADVOGADO dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente), Flávia ADVOGADO Falcão, Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e do Jui

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 869 DORIVAL BORGES Desembargador Relator PROCESSO n.º 0000470-86.2017.5.10.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES EMBARGANTE : UNIMAN CONSTRUCOES EIRELI DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADA : REGINA SEBASTIANA CALDEIRA - OAB: DF0015949 ADVOGADO : VITOR CARVALHO PORTO - OAB: DF0027291 EMBARGADA : PAULA DE FATIMA AL

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JULIANA CARNEIRO ROCHA(OAB: 40921/GO) JEAN CARLOS DA SILVA(OAB: 28922/DF) DINORA CARNEIRO(OAB: 22570/GO) JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELI Cassius Ferreira Moraes(OAB: 34276/DF) VITOR CARVALHO PORTO(OAB: 27291/DF) VELOSO & VIEGAS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Cassius Ferreira Moraes(OAB: 34276/DF) VITOR CARVALHO PORTO(OAB: 27291/DF) V3 COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICO