TRT10 24/10/2022 -Pág. 181 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3585/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022
ADVOGADO
declaração, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar
esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.
AGRAVADO
ADVOGADO
Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação
ADVOGADO
dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente), Flávia
ADVOGADO
Falcão, Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Luiz
Henrique Marques da Rocha. Ausente, em gozo de férias, o
181
VITOR CARVALHO PORTO(OAB:
27291/DF)
ELTON DA SILVA GUEDES
JULIANA CARNEIRO ROCHA(OAB:
40921/GO)
JEAN CARLOS DA SILVA(OAB:
28922/DF)
DINORA CARNEIRO(OAB: 22570/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELTON DA SILVA GUEDES
Desembargador André Damasceno. Pelo MPT o Dr. Sebastião
Vieira Caixeta (Procurador Regional do Trabalho).
Sessão extraordinária presencial de 17 de outubro de 2022 (data do
PODER JUDICIÁRIO
julgamento)
JUSTIÇA DO
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Desembargador Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECLARAÇÃO DE VOTO
TRT ED AP 0000580-57.2018.5.10.0111 - ACÓRDÃO 1ª TURMA
RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES
BRASILIA/DF, 24 de outubro de 2022. VALDEREI ANDRADE
COSTA, Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0000580-57.2018.5.10.0111
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
AGRAVANTE
LEX PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
CASSIUS FERREIRA MORAES(OAB:
34276/DF)
ADVOGADO
VITOR CARVALHO PORTO(OAB:
27291/DF)
AGRAVANTE
VELOSO & VIEGAS CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
CASSIUS FERREIRA MORAES(OAB:
34276/DF)
ADVOGADO
VITOR CARVALHO PORTO(OAB:
27291/DF)
AGRAVANTE
POSTO DE COMBUSTIVEIS QL 10
LTDA
ADVOGADO
CASSIUS FERREIRA MORAES(OAB:
34276/DF)
ADVOGADO
VITOR CARVALHO PORTO(OAB:
27291/DF)
AGRAVANTE
JVELOSO HOLDING DE
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
CASSIUS FERREIRA MORAES(OAB:
34276/DF)
ADVOGADO
VITOR CARVALHO PORTO(OAB:
27291/DF)
AGRAVANTE
V3 COMERCIO DE ALIMENTOS E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
REGINA SEBASTIANA
CALDEIRA(OAB: 15949/DF)
ADVOGADO
ANDRE VELOSO VIDAL DOS
SANTOS(OAB: 31488/DF)
AGRAVANTE
JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS
EIRELI
ADVOGADO
CASSIUS FERREIRA MORAES(OAB:
34276/DF)
COUTINHO
EMBARGANTE: JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELI
ADVOGADO: VITOR CARVALHO PORTO
ADVOGADO: CASSIUS FERREIRA MORAES
EMBARGADO: ELTON DA SILVA GUEDES
ADVOGADO: DINORA CARNEIRO
ADVOGADO: JEAN CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: JULIANA CARNEIRO ROCHA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DO GAMA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
(JUÍZA TAMARA GIL KEMP)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES.
DESPROVIMENTO. Inexistindo no acórdão os vícios indicados
pelo embargado a justificar a oposição de embargos declaratórios,
forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos de
declaração conhecidos e desprovidos.
I - RELATÓRIO
JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELIopõe Embargos de
Declaração em face do acórdão de fls. 1058/1066.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190798