2720/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019
941
JOSÉ DANTAS DE GÓES
Desembargador do Trabalho
Relator
(Sessão Ordinária do dia 9 de maio de 2019)
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
do Trabalho: Presidente - ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES;
Relator - JOSÉ DANTAS DE GÓES; e JORGE ALVARO
MARQUES GUEDES. Presente, ainda, a Excelentíssima
VOTOS
Procuradora do Trabalho da 11ª Região, TATIANA PEDRO DE
MORAES SENTO-SÉ ALVES.
Obs.: Presente o advogado Dr. Paulo Dias Gomes que ratificou os
termos termos da inicial e das contrarrazões do autor.
ISTO POSTO,
ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da TERCEIRA
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por
unanimidade de votos, CONHECER PARCIALMENTE do Recurso
Ordinário interposto pela Litisconsorte e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO ao apelo, mantendo-se inalterada a sentença
primária em todos os seus termos e fundamentos. Tudo conforme a
Fundamentação.
Assinado em 10 de Maio de 2019.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134129
Acórdão
Processo Nº RO-0002165-57.2017.5.11.0013
Relator
JOSE DANTAS DE GOES
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
André Luiz Damasceno de
Araújo(OAB: 5265/AM)
ADVOGADO
Marcelo de Carvalho Sarmento(OAB:
4316/AM)
RECORRENTE
FABIO DA SILVA CHAVES
ADVOGADO
ALAN CARLOS AMARAL GOMES DE
ALBUQUERQUE(OAB: 8344/AM)
ADVOGADO
LUANNA BARROS DE
ALBUQUERQUE GOMES(OAB:
13172/AM)
RECORRIDO
FABIO DA SILVA CHAVES
ADVOGADO
ALAN CARLOS AMARAL GOMES DE
ALBUQUERQUE(OAB: 8344/AM)
ADVOGADO
LUANNA BARROS DE
ALBUQUERQUE GOMES(OAB:
13172/AM)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS