TRT12 04/05/2018 -Pág. 643 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2467/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
643
GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA
Redator - designado
Acórdão
ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
RECURSOS. Por igual votação, rejeitar as preliminares de
ilegitimidade ativa do sindicato, de ausência de autorização da
categoria e do rol dos substituídos, negando provimento ao recurso
do réu. No mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roberto
Basilone Leite (Relator), NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
DO SINDICATO AUTOR. Mantidas as custas, pelo autor, no
importe de R$ 720,00, calculas sobre o valor atribuído à causa (R$
36.000,00). Intimem-se
Processo Nº RO-0001605-50.2016.5.12.0037
Relator
GARIBALDI TADEU PEREIRA
FERREIRA
RECORRENTE
A. ANGELONI & CIA. LTDA
ADVOGADO
FLAVIA CRISTINA
ROMANETTO(OAB: 30709/SC)
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE FLORIANOPOLIS
ADVOGADO
ANA PAULA GUIRALDELLI(OAB:
19418/SC)
ADVOGADO
MARIAZINHA CAMPANHIN(OAB:
22463/SC)
ADVOGADO
BRUNA CRISTINA BERTOTTO(OAB:
37243/SC)
RECORRIDO
A. ANGELONI & CIA. LTDA
ADVOGADO
FLAVIA CRISTINA
ROMANETTO(OAB: 30709/SC)
RECORRIDO
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE FLORIANOPOLIS
ADVOGADO
ANA PAULA GUIRALDELLI(OAB:
19418/SC)
ADVOGADO
MARIAZINHA CAMPANHIN(OAB:
22463/SC)
ADVOGADO
BRUNA CRISTINA BERTOTTO(OAB:
37243/SC)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 21 de março
- A. ANGELONI & CIA. LTDA
de 2018, sob a Presidência do Desembargador Marcos Vinicio
Zanchetta, os Desembargadores Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira e
Roberto Basilone Leite. Presente a Procuradora Regional do
Trabalho Silvia Maria Zimmermann. Sustentou oralmente o
advogado Umberto Grillo, procurador da parte ré. Redigirá o
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
acórdão o Exmo. Desembargadores Garibaldi Tadeu Pereira
Ferreira, Redator designado.
PROCESSO nº 0001605-50.2016.5.12.0037 (RO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118704