Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Pelo que, 1437 ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencidos, parcialmente, em matérias diversas, os Desembargadores Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira e Marcos Vinicio Zanchetta, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação o pagamento do tempo de espera.

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1432 relação de proporção existente entre as atividades exercidas pela empregadora e seu "faturamento" ou "receita bruta". Isso posto, nego provimento. Pelo que, ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencidos, parcialmente, em matérias diversas, os Desembargad

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1556 ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencidos, parcialmente, em matérias diversas, os Desembargadores Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira (Relator) e Marcos Vinicio Zanchetta, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para sentar a parte autora do pagamento dos honorários peri

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 112 de liberdade sindical e a obrigação de pagar a contribuição ao ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do sindicato e/ou a outros órgãos da estrutura sindical pressupõe e Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER vincula-se ao ato voluntário de filiação. DO RECURSO. No mérito, por igual votação,DAR-LHE No ensinamento de O

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1517 ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento, suscitadas em contrarrazões, e CONHECER DOS RECURSOS. Por igual votação, NÃO CONHECER do documento de fls. 941-975, diante da sua apresentação extemporânea. No mérito, sem divergência, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO D

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1904 e de honorários advocatícios. Sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA AUTORA para, nos termos da fundamentação, condenar a reclamada ao pagamento /kv das horas laborados em dias de feriado, como o adicional de 100% e reflexos no aviso prévio, nos repousos semanais remunerados, na gratificação natalina, nas férias com 1/3, no FGTS e na indenizaçã

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1894 Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por maioria, vencido parcialmente o Desembargador Marcos Vinicio Zanchetta, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para, nos termos da fundamentação, determinar seja utilizado o salário mínimo como base de cál

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 2248 cerceamento do direito de defesa alegada pela autora. No mérito, por maioria, vencidos, parcialmente, em matérias diversas, os Desembargadores Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira e Marcos Vinicio Zanchetta, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para excluir da condenação o pagamento de tempo de Acórdão espera. Por maioria, vencido, parcialmente, o Desembargador

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 307 Acórdão ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO Processo Nº RO-0001484-12.2016.5.12.0008 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECORRENTE SETEP CONSTRUCOES S.A ADVOGADO BRUNA VIQUETTI DE SOUZA(OAB: 44933/SC) ADVOGADO FERNANDA GARCIA GHISI(OAB

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 643 GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Redator - designado Acórdão ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. Por igual votação, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa do sindicato, de ausência de autorização da categoria e do rol dos substituídos, negando provimento ao recurso do