3036/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020
274
Teixeira Gouvêa e Mari Eleda Migliorini. Presente o Procurador do
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
Trabalho Keilor Heverton Mignoni.
Relatora
FLORIANOPOLIS/SC, 12 de agosto de 2020.
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Servidor de Secretaria
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
Relatora
FLORIANOPOLIS/SC, 12 de agosto de 2020.
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0000928-47.2012.5.12.0041
Relator
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
AGRAVANTE
FRANCISCO MANOEL DE SOUTO
ADVOGADO
MONICA BRASIL DELFINO(OAB:
8759/SC)
AGRAVADO
ALEXANDRE ARAUJO DA SILVA
MARCILIO - ME
ADVOGADO
VALCIRIO REZIN DA SILVA
JUNIOR(OAB: 28390/SC)
Processo Nº AP-0001090-77.2018.5.12.0026
Relator
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
AGRAVANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA EMPRESA DE CORREIOS
TELEGRAFOS E SIMILARES DE SC
ADVOGADO
ANDRE BONO(OAB: 16314-B/SC)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
VANESSA HENNING DA
COSTA(OAB: 25515/SC)
ADVOGADO
NIVALDO RIBEIRO(OAB: 14257/SC)
PERITO
ANA LUCIA SCHURHAUS
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE ARAUJO DA SILVA MARCILIO - ME
ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE
PODER JUDICIÁRIO
PROVIMENTO. Custas na forma da lei.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 04 de agosto
de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Gisele
ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do
Pereira Alexandrino, as Desembargadoras do Trabalho Ligia Maria
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
Teixeira Gouvêa e Mari Eleda Migliorini. Presente o Procurador do
AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE
Trabalho Keilor Heverton Mignoni.
PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente pronunciada
e, assim, determinar o retorno dos autos à origem para
prosseguimento da execução. Custas na forma da lei.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 04 de agosto
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Gisele
Relatora
Pereira Alexandrino, as Desembargadoras do Trabalho Ligia Maria
Teixeira Gouvêa e Mari Eleda Migliorini. Presente o Procurador do
Trabalho Keilor Heverton Mignoni.
VOTOS
FLORIANOPOLIS/SC, 12 de agosto de 2020.
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0001111-53.2018.5.12.0026
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154864