3036/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020
Relator
AGRAVANTE
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA EMPRESA DE CORREIOS
TELEGRAFOS E SIMILARES DE SC
ANDRE BONO(OAB: 16314-B/SC)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
VANESSA HENNING DA
COSTA(OAB: 25515/SC)
CARLOS MENDES DA SILVEIRA
CUNHA(OAB: 36292-B/SC)
JOCEANI KOCHE RITA DO
NASCIMENTO(OAB: 14867/SC)
MARIA EDUARDA GOULART DE
SOUZA
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
275
ADVOGADO
VANESSA HENNING DA
COSTA(OAB: 25515/SC)
CARLOS MENDES DA SILVEIRA
CUNHA(OAB: 36292-B/SC)
JOCEANI KOCHE RITA DO
NASCIMENTO(OAB: 14867/SC)
MARIA EDUARDA GOULART DE
SOUZA
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA DE
CORREIOS TELEGRAFOS E SIMILARES DE SC
ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROVIMENTO. Custas na forma da lei.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 04 de agosto
ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do
de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Gisele
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
Pereira Alexandrino, as Desembargadoras do Trabalho Ligia Maria
AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE
Teixeira Gouvêa e Mari Eleda Migliorini. Presente o Procurador do
PROVIMENTO. Custas na forma da lei.
Trabalho Keilor Heverton Mignoni.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 04 de agosto
de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Gisele
Pereira Alexandrino, as Desembargadoras do Trabalho Ligia Maria
Teixeira Gouvêa e Mari Eleda Migliorini. Presente o Procurador do
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
Trabalho Keilor Heverton Mignoni.
Relatora
VOTOS
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
Relatora
FLORIANOPOLIS/SC, 12 de agosto de 2020.
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
VOTOS
Servidor de Secretaria
FLORIANOPOLIS/SC, 12 de agosto de 2020.
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0001111-53.2018.5.12.0026
Relator
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
AGRAVANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA EMPRESA DE CORREIOS
TELEGRAFOS E SIMILARES DE SC
ADVOGADO
ANDRE BONO(OAB: 16314-B/SC)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154864
Processo Nº AP-0001290-76.2012.5.12.0032
Relator
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
AGRAVANTE
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO VILLAR MELLO
GUIMARÃES(OAB: 11589-A/SC)
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
AGRAVADO
PAULO SCARDUELLI
ADVOGADO
ALEXANDRA DA SILVA
CANDEMIL(OAB: 9095/SC)
ADVOGADO
FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB:
16873/SC)
ADVOGADO
GUSTAVO TESTA CORREA(OAB:
19377/SC)