TRT13 14/10/2015 -Pág. 109 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1833/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
EXPEDITO LEITE DA SILVA
FILHO(OAB: 12009/PB)
BOM SABOR COZINHA INDUSTRIAL
LTDA - ME
MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS
DE DISTRIBUIÇAO S.A.
ANA CAROLINA GUEDES
PEREIRA(OAB: 14442/PB)
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
HEATHCLIFF DE ALMEIDA
ELOY(OAB: 9430/PB)
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597/PB)
109
Trabalhista em epígrafe, atualmente em lugar ignorado, para
CIÊNCIA da decisão que segue:FICAM AS PARTES INTIMADAS
DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO(A) NO ID f48bc01:
...JULGO PROCEDENTE EM PARTEa presente reclamação,
condenando VALDIR DA SILVEIRA ALVES-ME ao pagamento, no
prazo e forma legais, a JOEL PEREIRA ALVES, aquilo que já está
apurado nas planilhas anexas, quanto aos títulos de: aviso prévio
(que integra o tempo de serviço para todos os fins); FGTS
(mais 40%); 13º salários de 2013 (1/12) e 2014(10/12); férias
Intimado(s)/Citado(s):
proporcionais a 11/12 (mais 1/3); horas extras, apuradas de
- BOM SABOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME
- DANIEL RAMOS BEZERRA
- MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇAO S.A.
conformidade com a exordial, mais reflexos nas parcelas anteriores;
indenização referente ao seguro-desemprego; multa do art. 477, §
8º, da CLT e indenização por danos morais, arbitrada em R$
EDITAL DE INTIMAÇÃO
2.000,00 (dois mil reais).
O MM. Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, que pelo presente EDITAL,
fica notificada a parte RECLAMADAS (BOM SABOR COZINHA
INDUSTRIAL LTDA ME,
MAYARA OLIVEIRA DE CASTRO, MARIA OLIVEIRA DE CASTRO
E
MARCOS VINICIUS DE CASTRO) , na Reclamação Trabalhista em
epígrafe, atualmente em lugar ignorado, acerca da decisão
prolatada nos autos do processo referendado,disponibilizada no
endereço www.trt13.jus.br- sequencial 0107, BEM COMO do
DESPACHO: Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado
tempestivamente pela parte reclamada, MARTINS COMERCIO E
SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇAO S.A ,mediante Protocolo 00505823/2015, com depósito recursal e custas recolhidas.
Intimem-se as partes adversas para, querendo, apresentarem suas
contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem
resposta, subam os autos à Superior Instância para apreciação do
recurso.
E para que chegue ao conhecimento da parte interessada, este
EDITAL será publicado de conformidade com a lei e afixado em
lugar de costume.
Tudo consoante a fundamentação, considerando salario contratual
estampado nos autos, mais juros e correção monetária. Deverá a
CTPS do reclamante ser anotada quanto à baixa e devolvida ao
reclamante, em cinco dias, sob as penas do art. 39 da CLT e sem
prejuízo das medidas processuais cabíveis para a busca e
apreensão do documento. Imposto de renda e contribuições
previdenciárias, no que couber e na forma da lei. Custas
processuais, pela reclamada, consoante aquilo constante nas
planilhas anexas..
E para que chegue ao conhecimento da parte interessada, este
EDITAL será publicado de conformidade com a lei e afixado em
lugar de costume. João Pessoa-PB, 14 de outubro de 2015. O
edital será publicado na forma da lei e afixado no local de costume
na sede desta Vara, considerando-se intimado(s) decorrido o prazo
legal após a data de publicação do presente.
Notificação
Incidente
Edital
Processo Nº RTOrd-0130219-79.2015.5.13.0005
AUTOR
JOEL PEREIRA ALVES
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
RÉU
VALDIR DA SILVEIRA ALVES - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDIR DA SILVEIRA ALVES - ME
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO N.º 0130219-79.2015.5.13.0005
O MM. Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de João
Pessoa–PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, que, pelo presente
EDITAL, fica notificada VALDIR DA SILVEIRA ALVES - ME CNPJ:
13.052.270/0001-98, reclamada,
nos autos da Reclamação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89563
Processo Nº RTOrd-0010400-22.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00104/2013-005-13-00.8
Reclamante
EWERTON SANDLLY ALVES
PEREIRA
Advogado do
ANA CLARA MENEZES HEIM(OAB:
Reclamante
13919/PB)
Reclamado
OLIVEIRA MARINI SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA e outro
Reclamado
VRG LINHAS AEREAS S.A.
Advogado do Reclamado KALINE DE MELO DUARTE(OAB:
14042/PB)
Advogado do Reclamado MARÇAL FLORENTINO(OAB:
12848/PB)
Perito do Juízo
FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- EWERTON SANDLLY ALVES PEREIRA
- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA