3652/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023
118
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER a
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
preliminar suscitada de ofício e NÃO CONHECER dos embargos de
Diretor de Secretaria
declaração, por se apresentarem manifestamente intempestivos.
Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às
07:00 horas do dia 27/01/2023 e às 07:00 horas do dia 29/01/2023
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
Wolney de Macedo Cordeiro, Suas Excelências os Senhores
Desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva e Ubiratan
Moreira Delgado, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador
Processo Nº RORSum-0000471-44.2022.5.13.0006
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
HOSPITAL SAMARITANO LTDA
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
RECORRIDO
SARINA PETALY GARCEZ
SARMENTO
ADVOGADO
FERNANDA JULIANE FONSECA
PEREIRA(OAB: 41979/PE)
do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista.
JOAO PESSOA/PB, 30 de janeiro de 2023.
Intimado(s)/Citado(s):
- SARINA PETALY GARCEZ SARMENTO
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº RORSum-0000471-44.2022.5.13.0006
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
HOSPITAL SAMARITANO LTDA
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
RECORRIDO
SARINA PETALY GARCEZ
SARMENTO
ADVOGADO
FERNANDA JULIANE FONSECA
PEREIRA(OAB: 41979/PE)
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER os
embargos de declaração, para determinar a exclusão das custas
processuais, a cargo do reclamado, da planilha de cálculos, as
Intimado(s)/Citado(s):
quais já foram dispensadas pelo comando sentencial, face a
- HOSPITAL SAMARITANO LTDA
concessão da justiça gratuita, devendo o setor de cálculos fazer a
juntada de nova planilha. Nova planilha em anexo.
Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às
PODER JUDICIÁRIO
07:00 horas do dia 27/01/2023 e às 07:00 horas do dia 29/01/2023
JUSTIÇA DO
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
Wolney de Macedo Cordeiro, Suas Excelências os Senhores
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva e Ubiratan
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Moreira Delgado, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER os
do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista.
embargos de declaração, para determinar a exclusão das custas
JOAO PESSOA/PB, 30 de janeiro de 2023.
processuais, a cargo do reclamado, da planilha de cálculos, as
quais já foram dispensadas pelo comando sentencial, face a
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
concessão da justiça gratuita, devendo o setor de cálculos fazer a
Diretor de Secretaria
juntada de nova planilha. Nova planilha em anexo.
Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às
07:00 horas do dia 27/01/2023 e às 07:00 horas do dia 29/01/2023
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
Wolney de Macedo Cordeiro, Suas Excelências os Senhores
Desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva e Ubiratan
Moreira Delgado, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador
do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista.
JOAO PESSOA/PB, 30 de janeiro de 2023.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195586
Processo Nº AP-0000297-29.2022.5.13.0008
Relator
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
AGRAVANTE
FP GLOBAL LOCACAO DE MAO DE
OBRA E SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO
CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN)
ADVOGADO
CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
AGRAVADO
PAULO LINO DA SILVA
ADVOGADO
WILDER GOMES DE MELO(OAB:
18294/PB)