TRT15 07/05/2019 -Pág. 233 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2716/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
233
Decisão
Processo Nº AIRO-0010549-53.2016.5.15.0103
Relator
DECIO UMBERTO MATOSO
RODOVALHO
AGRAVANTE
PEARSON EDUCATION DO BRASIL
S.A.
ADVOGADO
ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB:
249111/SP)
AGRAVADO
GLAUCIA ANDREA DIAS DE
OLIVEIRA REIS
ADVOGADO
PEDRO AUGUSTO CHAGAS
JUNIOR(OAB: 169933/SP)
ADVOGADO
JOAO RANUCI DA SILVA(OAB:
53550/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GLAUCIA ANDREA DIAS DE OLIVEIRA REIS
- PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Decisão
Processo Nº RO-0010630-33.2017.5.15.0146
Relator
JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS
RECORRENTE
USINA BELA VISTA S/A
ADVOGADO
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIS ZANUTO GIRALDI(OAB:
190152/SP)
RECORRENTE
JOSE LUIS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB:
87552/SP)
RECORRIDO
USINA BELA VISTA S/A
ADVOGADO
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIS ZANUTO GIRALDI(OAB:
190152/SP)
RECORRIDO
JOSE LUIS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB:
87552/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LUIS FERREIRA DA SILVA
- USINA BELA VISTA S/A
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.
Fundamentação
Advogado(a)(s): ROBERTO DE FARIA MIRANDA (SP - 249111)
Recorrido(a)(s): GLAUCIA ANDREA DIAS DE OLIVEIRA REIS
RECURSO DE REVISTA
Advogado(a)(s): PEDRO AUGUSTO CHAGAS JUNIOR (SP -
Recorrente(s): 1. JOSE LUIS FERREIRA DA SILVA
169933)
2. USINA BELA VISTA S/A
JOAO RANUCI DA SILVA (SP - 53550)
Advogado(a)(s): 1. JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO (SP - 87552)
2. JOAO DOS REIS OLIVEIRA (SP - 74191)
Trata-se de Recurso de Revista interposto pela agravante
2. ANDRE LUIS ZANUTO GIRALDI (SP - 190152)
(PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.) em face de acórdão
Recorrido(a)(s): 1. USINA BELA VISTA S/A
proferido em agravo de instrumento. Todavia, é incabível tal apelo
2. JOSE LUIS FERREIRA DA SILVA
nessa hipótese, em conformidade com o entendimento contido na
Advogado(a)(s): 1. JOAO DOS REIS OLIVEIRA (SP - 74191)
Súmula 218 do C. TST.
1. ANDRE LUIS ZANUTO GIRALDI (SP - 190152)
2. JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO (SP - 87552)
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Recurso de: JOSE LUIS FERREIRA DA SILVA
Publique-se e intime-se.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Campinas-SP, 27 de março de 2019.
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/06/2018; recurso
apresentado em 09/07/2018).
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Regular a representação processual.
Desembargadora do Trabalho
Desnecessário o preparo.
Vice-Presidente Judicial
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL
REMUNERADO E FERIADO / TRABALHO AOS DOMINGOS.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133830