TRT15 24/05/2019 -Pág. 112 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2729/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
Recorrido(a)(s): 1. LOGIKI - LOCADORA, TRANSPORTADORA E
LOGISTICA LTDA
RECORRIDO
2. PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA
ADVOGADO
Advogado(a)(s): 1. EDUARDO FERNANDES AGOSTINHO (PE -
ADVOGADO
18215-D)
112
VIVIANE DE SOUZA MARTINS(OAB:
227530/SP)
LIDIANE CRISTINA DELLAPINA
ROBERTO
VELMIR MACHADO DA SILVA(OAB:
128658/SP)
POLIANA FARIA SALES(OAB:
304010/SP)
2. EDUARDO FERNANDES AGOSTINHO (PE - 18215-D)
Intimado(s)/Citado(s):
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS
PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO DA ALTA MOGIANA SICOOB CREDIMOGIANA
- LIDIANE CRISTINA DELLAPINA ROBERTO
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/09/2018; recurso
apresentado em 03/10/2018).
Regular a representação processual.
Dispensado o preparo.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO /
Fundamentação
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO.
A questão relativa ao arbitramento da indenização por danos morais
foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência
da Súmula 126 do C. TST.
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.467/2017
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Recorrente(s): LIDIANE CRISTINA DELLAPINA ROBERTO
Advogado(a)(s): POLIANA FARIA SALES (SP - 304010)
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 30 de abril de 2019.
VELMIR MACHADO DA SILVA (SP - 128658)
Recorrido(a)(s): COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora do Trabalho
MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO DA ALTA
MOGIANA - SICOOB CREDIMOGIANA
Advogado(a)(s): VIVIANE DE SOUZA MARTINS (SP - 227530)
Vice-Presidente Judicial
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05/10/2018; recurso
apresentado em 18/10/2018).
Cumpre informar que não houve expediente no TRT da 15ª Região
Decisão
no dia 12/10/2018, em conformidade com a Portaria GP-CR nº
Processo Nº RO-0010570-62.2017.5.15.0113
Relator
DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI
RECORRENTE
LIDIANE CRISTINA DELLAPINA
ROBERTO
ADVOGADO
VELMIR MACHADO DA SILVA(OAB:
128658/SP)
ADVOGADO
POLIANA FARIA SALES(OAB:
304010/SP)
RECORRENTE
COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CREDITO MUTUO DOS
PROFISSIONAIS DA SAUDE DA
REGIAO DA ALTA MOGIANA SICOOB CREDIMOGIANA
ADVOGADO
VIVIANE DE SOUZA MARTINS(OAB:
227530/SP)
RECORRIDO
COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CREDITO MUTUO DOS
PROFISSIONAIS DA SAUDE DA
REGIAO DA ALTA MOGIANA SICOOB CREDIMOGIANA
005/2017. Assim, o vencimento do prazo ocorreu no dia 18/10/2018.
Regular a representação processual.
Dispensado o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CARGO DE
CONFIANÇA.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E
PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA / HORAS
EXTRAS.
Quanto ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que a
parte recorrente se limitou a citar verbete de súmula do C. TST que
reputou contrariado, sem demonstrar, de forma fundamentada,
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