3081/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020
CUSTOS LEGIS
Processo Nº ROT-0011171-86.2019.5.15.0052
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO REGIS LARAIA
Revisor
RICARDO REGIS LARAIA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ARAMINA
RECORRIDO
MARIANA BARBOSA FLORENCIO
ADVOGADO
NEWTON JORGE HAUCK(OAB:
388191/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIANA BARBOSA FLORENCIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ARAMINA
Processo Nº ROT-0011271-19.2019.5.15.0124
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO REGIS LARAIA
Revisor
RICARDO REGIS LARAIA
RECORRENTE
CARLOS ROBERTO BERTAGLIA
ADVOGADO
DANILO MENEZES NERY(OAB:
388308/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE LUIZIANIA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ROBERTO BERTAGLIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LUIZIANIA
Processo Nº ROT-0011547-32.2018.5.15.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO REGIS LARAIA
Revisor
RICARDO REGIS LARAIA
RECORRENTE
MARCIA ROSSI GARCIA
ADVOGADO
MAURICIO BOSCARIOL
GUARDIA(OAB: 160753/SP)
ADVOGADO
ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO
MARCIA ROSSI GARCIA
ADVOGADO
MAURICIO BOSCARIOL
GUARDIA(OAB: 160753/SP)
ADVOGADO
ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PIRACICABA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA ROSSI GARCIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº ROT-0011554-63.2019.5.15.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO REGIS LARAIA
Revisor
RICARDO REGIS LARAIA
RECORRENTE
SILVANIA FELISBINA DE TOLEDO
LEITE SAMPAIO
ADVOGADO
RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA
ELYSEU(OAB: 358440/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CUNHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157895
4624
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CUNHA
- SILVANIA FELISBINA DE TOLEDO LEITE SAMPAIO
Processo Nº ROT-0011584-27.2019.5.15.0076
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO REGIS LARAIA
Revisor
RICARDO REGIS LARAIA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PEDREGULHO
RECORRIDO
GASPAR MARCAL DE FARIA
ADVOGADO
FABRICIO RAMOS DA FREIRIA(OAB:
206022/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GASPAR MARCAL DE FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PEDREGULHO
Processo Nº ROT-0011588-27.2017.5.15.0111
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO REGIS LARAIA
Revisor
RICARDO REGIS LARAIA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
ADVOGADO
VANDERLEI RUIZ(OAB: 126610/SP)
RECORRIDO
INSTITUTO GALATAS
RECORRIDO
MAURO MENDES DA CRUZ
ADVOGADO
CAIO AUGUSTO CAMACHO
CASTANHEIRA(OAB: 298864/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO GALATAS
- MAURO MENDES DA CRUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
Processo Nº ROT-0011612-56.2019.5.15.0088
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO REGIS LARAIA
Revisor
RICARDO REGIS LARAIA
RECORRENTE
IVETE BEATRIZ GARCIA DOS REIS
RIBEIRO
ADVOGADO
CAIO FRANCISCO RAMOS DOS
SANTOS(OAB: 359808/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
PAULISTA
ADVOGADO
TATIANA FERREIRA LEITE
AQUINO(OAB: 269677/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IVETE BEATRIZ GARCIA DOS REIS RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA
Processo Nº ROT-0011626-24.2018.5.15.0137
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO REGIS LARAIA