Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5029676-29.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GASPAR MARCAL DE FARIA Advogado do(a) APELADO: DIRCEU POLO - SP31781-N R ELATÓR IO Trata-se de apelação em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a averbação de tempo de serviço comum. A r. sentença (id4609989) julgou procedente o pedido, reconhecendo o tempo de serviço comum no período de 0

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 1760 Intimado(s)/Citado(s): forma da lei. - BIO HEALTH COMERCIO ARTIGOS ESPORTIVOS E GINASTICA LTDA Intime-se a Reclamada. Em 9 de Junho de 2016. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0012744-29.2015.5.15.0076 AUTOR GASPAR MARCAL DE FARIA ADVOGADO CLEBER FREITAS DOS REIS(OAB: 134551/SP) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALYNE CRISTINA PERINI DOS SANTOS OLIVEIRA WILLIAM CANDIDO LOPES(OAB: 309521/SP) FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA CINTHIA SAMENHO SILVA(OAB: 309759/SP) AGUINALDO ROSA DE SOUZA ADVOGADO RÉU PERITO 5692 TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA AGUINALDO ROSA DE SOUZA Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 constituintes, deverão dar-lhes ciência da redesignação da 2013 PODER JUDICIÁRIO audiência, devendo, para tanto, acompanhar junto ao sistema PJE JUSTIÇA DO TRABALHO eventual informação da Secretaria quando a este fato, haja vista a exiguidade de tempo. Notificação Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 Processo Nº RTOrd-0012469-80.20

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 640 Decisão Edital Processo Nº RO-0012744-29.2015.5.15.0076 Relator HELENA ROSA MONACO DA SILVA LINS COELHO RECORRENTE MUNICIPIO DE PEDREGULHO ADVOGADO RODRIGO PEREIRA MARTINS(OAB: 350885/SP) RECORRIDO GASPAR MARCAL DE FARIA ADVOGADO CLEBER FREITAS DOS REIS(OAB: 134551/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - Oficial Processo Nº CauInom-0005030-18.2016.5.15.0000

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/11/2018 14:00:00 Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5029676-29.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GASPAR MARCAL DE FARIA Advogado do(a) APELADO: DIRCEU POLO - SP31781-N . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 9 de outubro de 2018 Destinatári

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/11/2018 14:00:00 Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5029676-29.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GASPAR MARCAL DE FARIA Advogado do(a) APELADO: DIRCEU POLO - SP31781-N . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 9 de outubro de 2018 Destinatári

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 mb 4073 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 004/2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Ricardo Régis Laraia (Relator), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando da Silva Borges, em férias) e Desembargador Fabio Grasselli (Presidente). O executado interpôs agravo de petição em face da r. decisão, por Minist

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 2877 seguintes verbas, observados os limites do pedido e os termos da previdenciárias, atualização monetária e juros de mora devidos na fundamentação supra: forma da lei. a) salários do período (118,90 meses)........................... R$ Intimem-se as partes pelo DEJT. Encerrou-se. NADA MAIS. 46.846,60; Franca - SP, 11 de fevereiro de 2016 - quinta-feira. b

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 5614 Apresentada a defesa e eventuais documentos, deverá ser a parte A despeito do valor atribuído à causa, mantenho o feito no rito autora intimada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sob processual escolhido, haja vista figurar no polo passivo ente público. pena de preclusão. Considerando que é remota a possibilidade de conciliação nos Fica ressalva